Destaques: Vereadores destinam verbas da Câmara e do TCM para combater coronavírus
Durante esta semana, a Câmara Municipal aprovou o repasse de R$ 10,2 milhões em verbas do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município (TCM) para ações de combate à pandemia da Covid-19. Com a transferência de outros R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da própria Câmara, já são quase R$... »
Atualizado em 17/04/2020 - 15h59Destaques da semana: Aprovação de auxílio para combate ao coronavírus
Foi aprovado em primeira discussão esta semana o PL 235/2020, de autoria de todos os vereadores, que autoriza da transferência de R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal para socorrer as áreas da Saúde e Assistência Social no combate ao coronavírus em São Paulo. Na terça-feira, a Caixa Econômica Federal divulgou... »
Atualizado em 09/04/2020 - 16h28Destaques: Ações de combate ao coronavírus e CPI da Violência contra a Mulher marcaram a semana
Na última terça-feira (17/3), durante a Sessão Plenária, os vereadores aprovaram por unanimidade um substitutivo ao PR (Projeto de Resolução) 14/2001, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, para alterar as atividades legislativas enquanto persistirem os problemas de saúde pública, por conta do novo coronavírus. Também na terça-feira, o prefeito Bruno Covas (PSDB)... »
Atualizado em 20/03/2020 - 15h04Regras para transporte via APPs e audiência sobre moradias no Jaraguá estão entre os destaques da semana
Nesta semana, a Comissão de Educação e a Comissão de Constituição e Justiça promoveram Audiência Pública para discutir a construção de moradias populares no entorno do Pico do Jaraguá. O empreendimento fica próximo a aldeias indígenas na zona norte da cidade. Em Sessão Plenária, na quarta-feira (11/03), a Câmara aprovou em definitivo a reestruturação do... »
Atualizado em 13/03/2020 - 17h32CPIs e Conselho da Pessoa com Deficiência são os destaques da primeira semana de março
Entre os destaques da Câmara Municipal de São Paulo na primeira semana de março está a reunião da CPI das Antenas. Na última terça-feira , a CPI ouviu representantes de 5 subprefeituras sobre as instalações em suas regiões administrativas. Antecedendo o “Dia Internacional da Mulher” (8 de março), a Câmara aprovou, na Plenária de terça-feira,... »
Atualizado em 06/03/2020 - 12h00Comissões de Finanças e Administração Pública nos destaques da semana
Na quinta-feira, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma audiência pública para prestação de contas da prefeitura em 2019. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, a cidade teve um superávit de R$3,3 bilhões no ano passado. Houve um crescimento de 15% nas receitas do município, e um aumento de 9,7%... »
Atualizado em 28/02/2020 - 15h36Carnaval e prestação de contas: Destaques da semana
Na última terça-feira (18/02), a Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia, da Câmara Municipal de São Paulo, recebeu representantes da prefeitura. A pauta era a apresentação de dados sobre o carnaval de 2020 na cidade. Na quarta-feira (19/02), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu o... »
Atualizado em 21/02/2020 - 16h43Destaques da semana: Audiências públicas, debates e aprovação de projetos
Nesta semana, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou audiência pública sobre o PL 749/2019, que propõe a reforma administrativa na Prefeitura. A proposta determina a criação e extinção de cargos, além de instituir a SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos) e a SP Investe (Agência Paulistana de Desenvolvimento e Investimentos). No... »
Atualizado em 14/02/2020 - 12h00Destaques: Confira o início dos trabalhos parlamentares de 2020
Nesta semana, a Câmara Municipal de São Paulo iniciou os trabalhos legislativos de 2020. Os vereadores discutiram, na primeira Sessão Plenária do ano, quais PLs (Projetos de Lei) deverão ser apreciados ainda no primeiro semestre do ano, tanto os de autoria dos parlamentares quanto os do Executivo. Na quarta-feira (5/2), os vereadores aprovaram, em primeira... »
Atualizado em 07/02/2020 - 12h00Orçamento 2020, perdão de impostos e acordo na CPI: confira os destaques
Nesta semana a Câmara Municipal de São Paulo recebeu do Executivo o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. A proposta prevê orçamento de R$ 69 bilhões. Na Sessão Plenária, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei 513/2019, que pretende perdoar a dívida de impostos em moradias adquiridas pelo... »
Atualizado em 04/10/2019 - 16h30