Na terça-feira (08/12), os vereadores aprovaram em plenário a proposta de Orçamento para o exercício de 2010 cujo relatório foi assinado pelo vereador Milton Leite (DEM). A peça (PL 636/09, do Executivo) foi aprovada, em primeira fase de discussão.
Agora, a proposta orçamentária recebeu as emendas dos vereadores e será votada em segunda discussão na próxima semana. Para discutir o Orçamento 2010, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou audiência pública nesta sexta-feira (11/12), no Plenário Primeiro de Maio.
Vereadores do PT, como Arselino Tatto e Antônio Donato, criticaram o montante de verbas para publicidade e tacharam a proposta para 2010 de “peça de ficção”. A Oposição anuncia que vai apresentar substitutivo da bancada à peça orçamentária.
Marcos Scarpi, representante da Secretaria Municipal de Planejamento, voltou a salientar a crise financeira pela não-finalização de algumas obras. Mas, ainda segundo ele, nenhum investimento foi paralisado.
Entre os que se manifestaram pela sociedade civil, o advogado Fábio Siqueira se queixou do esvaziamento das audiências públicas e da transferência do CEU Três Marias do Jardim Ângela para o Capão Redondo, lembrando que a Prefeitura havia comprado terreno no primeiro bairro para construir uma unidade desse equipamento lá.
Os participantes também consideraram imprescindível o “casamento” entre a lei orçamentária e o Plano Plurianual 2010-2013, também aprovado na terça-feira (08/12).
Estiveram presentes à audiência pública os vereadores Floriano Pesaro (PSDB), Gilson Barreto (PSDB), Jamil Murad (PCdoB), Antonio Donato e Arselino Tatto, além do ex-vereador Odilon Guedes.
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Câmara Municipal debate Orçamento 2010 em audiência pública
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