Câmara debate exploração de estacionamentos em áreas públicas

Por: - DA REDAÇÃO

20 de maio de 2015 - 18:54

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Vereadores debatem projeto do Executivo em sessão plenária        Foto: André Bueno / CMSP

Os vereadores discutiram, em plenário, o Projeto de Lei (PL) 312/2013, durante sessão extraordinária desta quarta-feira (20/05). A proposta, que aguarda para ser votada pela segunda vez, é de autoria do Executivo e autoriza a prefeitura a conceder áreas públicas para construção e exploração de estacionamentos.

De acordo com o texto do PL, o tempo para estas concessões à iniciativa privada, feitas a partir de processos licitatórios, será de 30 anos. “Nós temos um problema muito sério na cidade que é falta de vagas para estacionamento e esse projeto vem tentar resolver em parte esta questão. Vamos votá-lo nos próximos dias e vai beneficiar muita gente que trabalha no centro da cidade e tem dificuldade de encontrar vaga para estacionar”, afirmou o líder do PT, Arselino Tatto.

Uma emenda o projeto, proposta pelo vereador José Police Neto (PSD), considera que os concessionários sejam obrigados a realizar melhorias urbanísticas na região onde for construído um edifício garagem. O parlamentar explica sobre como poderá acontecer, de fato, esta contrapartida.

“Nesse momento a gente acha necessário a verticalização de espaços para acomodar carros e ir liberando o viário para o volume de carros. O plano urbanístico do entorno vai fazer com que o ônus da concessão, portanto, o custo que vai ser imposto aquele que ganhar a licitação,  seja paga com melhorias no entorno”, disse Neto.

Por outro lado, Eduardo Tuma (PSDB) questionou alguns pontos do projeto, ainda que a ideia, de acordo com o tucano, seja boa. “Somos favoráveis a políticas públicas implantadas na cidade para desafogar, permitir aos carros pararem em estacionamentos até mais baratos, mas esse é o problema, nós não sabemos quais são os locais, qual é o preço e, invariavelmente, pelo que está parecendo, vai ser tão caro quanto os privados, então o projeto do jeito que está não merece prosperar”, alertou.

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