Audiência pública discute redução da maioridade penal

1 de junho de 2015 - 19:14

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MARINA PAES
DA TV CÂMARA

Uma audiência pública realizada nesta segunda-feira pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, no CEU Inácio Monteiro, na Cidade Tiradentes, discutiu com a população a redução da maioridade penal.

Segundo pesquisa do datafolha de 2015, 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal;  11%, são contra. Os deputados federais aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça a proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade de 18 para 16 anos. O assunto é polêmico e tema de debate em todo o país.

A estudante Isabelle Souza, 13 anos, tem opinião formada sobre o assunto: é contra. “Eu acho que quando a pessoa é presa, ela é presa para ser socioeducada. E quando for presa na cadeia convencional, isso não vai acontecer com os menores”, explicou.

A opinião de Isabelle foi compartilhada com mais duas estudantes que participaram da audiência. “A sociedade está pensando só em fazer cadeia. E as escolas, como vão ficar? Eles não estão pensando nas escolas, só estão pensando em colocar os menores na cadeia, isso pode até piorar a situação”, disse a estudante Ângela da Costa. “Tem que garantir a educação e o futuro do adolescente de hoje, porque muitos não têm a educação de qualidade e preferem o crime”,  disse Julia da Silva.

O coordenador do Movimento Contra a Redução da Maioridade Penal, Valdson Pereira, disse que se aprovada, a redução da maioridade penal será um grande retrocesso para o país. “A população tem a ideia de que reduzir a idade penal vai atingir o menor infrator, o que não é verdade. Atingirá todos os adolescentes”, esclareceu.

“Depois do fechamento de todas as audiências, no total de dez, vamos fazer uma comissão dos próprios vereadores para levar toda essa documentação para a Comissão da Assembleia Federativa, deputados federais e os que estão cuidando da questão da redução da maioridade penal”, disse a presidente da Comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT).

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