A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou, nesta sexta-feira (20/02), Audiência Pública para debater o PL 065/09 de autoria do Poder Executivo. O projeto concede isenção e remissão de Imposto Sobre Serviços de Qualidade de Qualquer Natureza (ISS) a atividades relacionadas aos desfiles de carnaval realizados no Pólo Cultural e Esportivo Grande Otelo (Sambódromo). O vereador Antonio Goulart (PMDB) comentou que a bilheteria do Autódromo de Interlagos já é isenta de ISS nas competições da Fórmula 1. “Acredito que as escolas de samba se beneficiarão muito mais com essa isenção, pois fazem parte de comunidades que apresentam dificuldades financeiras para realizar o carnaval”, argumentou Goulart.
Luiz Sales, assessor de projetos especiais da SPTuris, agradeceu o empenho dos parlamentares em aprovar o PL. “ Esse é um momento histórico para a SPTuris, os vereadores têm se mostrado incansáveis defensores das escolas de samba, pois reconhecem o que elas representam para a cidade”, disse Sales.
Também participaram da Audiência o vereador Ricardo Teixeira (PSDB), presidente da Comissão; o vereador Marcelo Aguiar(PSC); e o diretor da escola Gaviões da Fiel, José Braga. A segunda Audiência Pública sobre o PL 065/09 acontecerá no dia 26 de março, às 11h na Sala Prestes Maia.
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Audiência Pública debate isenção de ISS às atividades de carnaval realizadas no Sambódromo
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