O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL(Projeto de Lei) 210/2025, de iniciativa da vereadora Amanda Paschoal (PSOL), que institui o Plano Emergencial de Adaptação Climática nos CEIs, EMEIs, EMEFs, EMIAs e CEUs do município de São Paulo.
Outro destaque foi o PL 785/2024. De autoria do vereador Gilberto Nascimento (PL), a proposta que sugere a alteração da legislação que trata do sistema tributário da capital paulista para isentar as OSCs (Organizações da Sociedade Civil) de cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
Além destes, a atração trouxe também o PL 344/2023, de autoria do vereador George Hato (MDB) e coautoria de outros parlamentares, que dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas.
Quer saber mais sobre os projetos? Então assista ao episódio abaixo. Toda semana, o programa traz uma amostra das propostas que estão em curso no Legislativo paulistano. O Em Tramitação vai ao ar toda segunda-feira, às 9h20, na Rede Câmara SP (canal digital 8.3), e no canal Câmara São Paulo no YouTube.
