Política Urbana: coleta seletiva, regularização fundiária e arborização estão entre os temas de audiência na quarta
Na próxima quarta-feira (17/06), a partir das 12h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir 14 PLs (Projetos de Lei) em audiência pública. Na lista, que pode ser conferida na íntegra neste link, há propostas relacionadas à limpeza urbana, edificações e regularização fundiária, infraestrutura urbana […]
Trabalhadores do transporte público da capital apoiam fim da escala 6×1
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo debateu nesta quinta-feira (11/06) os impactos da escala 6×1 na vida dos trabalhadores do transporte público da capital paulista. A audiência pública atendeu ao requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). De acordo […]
Parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil são tema de audiência pública
Na próxima terça-feira (16/06), a partir das 18h, Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em audiência pública a gestão de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O debate acontecerá no Palácio Anchieta – sede do Legislativo paulistano. O requerimento que solicita a audiência foi […]
Movimentos pedem moradia e políticas para a população em situação de rua
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta terça-feira (09/06) uma audiência pública para debater as políticas públicas para a população em situação de rua. A discussão atende ao requerimento da vereadora Luna Zarattini (PT) – presidenta do colegiado. Além de Zarattini, […]
Comissão de Política Urbana debate projeto que aprimora fiscalização da perturbação do sossego na próxima segunda
O primeiro debate sobre a proposta – que é de iniciativa da Prefeitura – foi realizado pela CCJ no último dia 2.
Orçamento 2027: Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO antes da 1ª votação
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta quarta-feira (03/06), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a segunda audiência pública geral para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2027 – prevista no PL (Projeto de Lei) 299/2026. A Prefeitura prevê para o ano que vem […]
Políticas para população em situação de rua serão tema de audiência na Câmara
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo irá promover uma audiência para discutir as políticas públicas para a população em situação de rua. O debate está agendado para a próxima terça-feira (09/06), a partir das 10h30. A convocação do debate atende a um requerimento da presidenta do colegiado, […]
Mudanças nas regras de fiscalização da perturbação do sossego são debatidas em audiência pública da CCJ
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Nesta terça-feira (02/06), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria do Executivo. O texto propõe alterações nas regras de fiscalização da perturbação do sossego […]
Projeto que altera regras de fiscalização da perturbação do sossego passa por audiência pública na Câmara na terça
** Atualização – o local de realização desta audiência foi alterado para o Salão Nobre (8º andar)*** A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (02/06), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria da Prefeitura. A […]
Novas remunerações para a GCM são discutidas em audiência; proposta deve seguir para votação final do Plenário
[media-credit name=”Laura Lima | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta quinta-feira (28/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 388/2026. Apresentada na Casa pelo Executivo, a matéria prevê reajuste na remuneração por subsídio da GCM (Guarda Civil Metropolitana). A proposta foi aprovada […]
Prestação de contas: Secretaria da Fazenda apresenta balanço fiscal do 1° quadrimestre
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta quinta-feira (28/5), as metas fiscais da cidade referentes ao período entre janeiro e abril de 2026. A prestação de contas, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, atende à Lei […]
População apresenta demandas durante prestação de contas da Secretaria da Saúde
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu em Audiência Pública, nesta quarta-feira (27/5), o relatório com a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao período entre janeiro e abril de 2026. O debate atende […]
LDO 2027: Audiência pública temática destaca participação social, Orçamento Cidadão e Conselhos Participativos Municipais
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A terceira audiência pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 299/2026 – autoria do Executivo – que apresenta a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem foi realizada nesta quarta-feira (27/5). O debate temático da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo municipal […]
Moradores pedem explicações sobre cobrança indevida de IPTU, enchentes e atrasos na entrega de documentação de moradia popular na ZL
[media-credit name=”Guilherme Oliveira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Moradores da zona leste da capital paulista participaram de uma Audiência Pública, na noite desta terça-feira (26/5), para reivindicar melhorias para a região. A população relatou cobranças indevidas de IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) desde 2019, problemas recorrentes com enchentes e dificuldade para conseguir o […]
Em Audiência Pública, CCJ debate atendimento a crianças e adolescentes com doenças neuromusculares
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Nesta segunda-feira (25/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 52/2026, da vereadora Janaina Paschoal (PP), que prevê a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes. No […]