Audiências Públicas

Audiência Pública – Projeto de Lei Orçamentária – PLOA 3ª Audiência Pública Temática – Proteção Social e Cidadania Plena 1) PL 752/2026 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027. Relator: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) […]

Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2º Audiência Pública Temática – Segurança 1) PL 752/2026 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual Convidados: – Secretaria Municipal de Segurança Urbana; – GCM As inscrições […]

Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 1ª Audiência Pública Temática: Mobilidade 1) PL 752/2026 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027. Local: Auditório Prestes Maia  (1º andar) e Auditório Virtual Convidados: – Secretaria Municipal de Subprefeituras – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana […]

Audiência Pública Tema: Perspectivas e encaminhamentos relacionados à possível implantação do Parque Telefunken. Local: Sala Oscar Pedroso Horta (1º subsolo) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 12/10/2026. Foram convidados para a Audiência: – Sr. Wanderley de Abreu Soares Junior, da Secretaria Municipal do Verde […]

Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 1ª Audiência Pública Geral 1) PL 752/2026 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual Convidados: – Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – Secretaria […]

Prestação de Contas da SMS Audiência Pública convocada para a Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Saúde sobre a execução orçamentária e financeira do 2º quadrimestre de 2026, conforme Lei Complementar 141/2012. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública tendo como pauta a importância das bibliotecas, profissionais, alunos dentre outros, bem como formação técnica em Biblioteconomia, conforme ReqCOM ADM 04/2026 de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, aprovado na reunião ordinária do dia 13/05/2026. Local: Sala Oscar Pedroso Horta (1º subsolo) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nessa […]

Audiência Pública – Cumprimento de Metas Fiscais (LRF) Para atender ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais e a trajetória da dívida no período – 2º […]

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 428/2023 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Dispõe sobre a importância de nos estabelecimentos comerciais, industriais e instituições públicas na cidade de São Paulo de produção e oferta que manipulam alimentos e bebidas em recipientes abertos que os funcionários utilizem máscara anti gotículas de salivas.   2) PL 80/2023 Ver. […]

2a AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 1128/2025 Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.   2) PL 836/2025 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE) Institui a Campanha Municipal de promoção de boa convivência familiar […]

Audiência Pública Audiência Pública para debater a permanência das casas de repouso em zonas residenciais e as condições de mobilidade urbana e acesso à cidade para pessoas 60+. REQCOM’s ECON 19/2026 e 23/2026, de autoria da Vereadora Renata Falzoni, aprovados na reunião ordinária da Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica no dia […]

Audiência Pública A Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 622/2025, de autoria do Vereador Dheison Silva – PT, que dispõe sobre a Criação da Lei de Fomento ao Rock, no Município de São Paulo, conforme Requerimento 28/2026, de autoria do Ver. João Ananias, aprovado em 20/05/2026. […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 2º Trimestre de 2026. Local: Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 15h do […]

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 606/2026 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 17.324, de 18 de março de 2020, para instituir modalidade excepcional de Transação Tributária por Adesão. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 15h do […]

Audiência Pública Temática Avaliação da Execução e do Acesso ao Programa de TEG -Transporte Escolar Municipal Gratuito. Audiência Pública solicitada pelo Requerimento REQCOM EDUC 15/2026, de autoria da Vereador Celso Giannazi, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, em 01/04/2025. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública […]