Audiências Públicas

Audiência Pública A Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 622/2025, de autoria do Vereador Dheison Silva – PT, que dispõe sobre a Criação da Lei de Fomento ao Rock, no Município de São Paulo, conforme Requerimento 28/2026, de autoria do Ver. João Ananias, aprovado em 20/05/2026. […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 2º Trimestre de 2026. Local: Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 15h do […]

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 606/2026 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 17.324, de 18 de março de 2020, para instituir modalidade excepcional de Transação Tributária por Adesão. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 15h do […]

Audiência Pública Temática Avaliação da Execução e do Acesso ao Programa de TEG -Transporte Escolar Municipal Gratuito. Audiência Pública solicitada pelo Requerimento REQCOM EDUC 15/2026, de autoria da Vereador Celso Giannazi, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, em 01/04/2025. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública […]

PROJETOS DE LEI   1) PL 606/2026 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 17.324, de 18 de março de 2020, para instituir modalidade excepcional de Transação Tributária por Adesão. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta audiência pública se encerrarão às 10h do dia […]

Audiência Pública Debater ao solicitado pelo requerimento 37/2026 de autoria da Vereadora Ana Carolina tendo como objeto o PL 1254/2025 que, “Estabelece políticas de prevenção, registro, acolhimento e resposta a episódios de violência ou assédio contra profissionais de enfermagem, no âmbito do Município de São Paulo; institui o protocolo municipal de prevenção e resposta à […]

Audiência Pública Tema: Relatório Integrado da Administração – 2025, Transporte Coletivo e os indicadores que impactam a vida de quem circula na cidade de São Paulo, conforme Requerimento 18/2026, de autoria do Ver. Nabil Bonduki e da Ver. Renata Falzoni, aprovado em 07/05/2026. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual As […]

Tema: “DEBATE SOBRE OS IMPACTOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E SANITÁRIOS RELACIONADOS AO PROJETO DE INSTALAÇÃO DO INCINERADOR NO BAIRRO DE PERUS DENOMINADO ECOPARQUE BANDEIRANTES” Local: Auditório Freitas Nobre (térreo)  

Projetos em 2ª Audiência Pública: 1) PL 763/2025 – Autor: Ver. ELY TERUEL (MDB); Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) – Altera a Lei nº 18.269, de 09 de junho de 2025, para incluir a proibição da pintura estética em animais no Município de São Paulo. 2) PL 324/2025 – Autor: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL); Ver. SILVINHO […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública tendo como pauta as diretrizes e boas práticas para a gestão de parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil, conforme ReqCOM ADM 03/2026 de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli, aprovado na reunião ordinária do dia 15/04/2026. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As […]

2ª Audiência Pública PL 403/2026 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE), altera […]

Audiência Pública Tema: a implementação, os impactos e as condições da escala de trabalho 6×1 dos trabalhadores do transporte público no Município de São Paulo. Local: Sala Tiradentes (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 10/06/2026.

Tema: “DEBATE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA” Local: Auditório Freitas Nobre (térreo)  

Audiência Pública Tema: Audiência Pública referente ao PL 299/2026 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027” – LDO – 2ª Audiência Pública Geral. As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 02/06/2026.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PL 403/2026 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE), altera a […]