Audiência Pública Tema: “Discutir os riscos e a necessidade de regulamentação da doação de gametas no município de São Paulo, conforme Requerimento CCJ 01/2026, de autoria da Ver. Janaina Paschoal, aprovado em 18/03/2026.” Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Vitual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão […]
Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 21/2024 Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD) Dispõe sobre o atendimento de saúde e psicológico no Quadro da rede municipal de ensino do município de São Paulo, e dá outras providências. Relator: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE) 2) PL 748/2024 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) Dispõe […]
Audiência Pública Para debater “As recentes mudanças na gestão dos serviços de saúde da região central da cidade de São Paulo, em especial a extinção da Coordenadoria Regional de Saúde Centro, a rescisão contratual envolvendo a entidade anteriormente responsável pela gestão e a transferência da gestão para nova Organização Social”, conforme Requerimento ECON 06/2026, de […]
Audiência Pública Para atender o Requerimento 09/2026 de autoria da Vereadora Keit Lima, que solicita a realização de audiência pública com o tema “VIDA ALÉM DO TRABALHO: os impactos diretos e indiretos da escala 6×1 no Orçamento do Município de São Paulo”. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) As inscrições para participação virtual […]
Audiência Pública Tema: “4º Edital de Fomento à Capoeira” em atendimento ao Requerimento da Ver. Keit Lima (PSOL) aprovado em 18/03/2026. Local: Sala Oscar Pedroso Horta (1°SS) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 27/04/2026.
AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 1º Trimestre de 2026. Local: Sala Tiradentes (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 28/04/2026.