4º edital de fomento à capoeira na cidade de SP é tema de Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo reagendou para o próximo dia 28 (terça-feira) a Audiência Pública sobre o 4º edital de fomento à capoeira. O debate tem início às 18h e atende a um requerimento da vereadora Keit Lima (PSOL), integrante do colegiado. No documento, a parlamentar explica que […]
Educação, saúde, terceira idade e mais; confira os projetos que passam por audiência em Finanças na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (15/4), a partir das 10h. Em pauta, nove PLs (Projetos de Lei) sobre temas, como saúde, atenção psicossocial, educação, políticas para terceira idade, infância e juventude. Consulte abaixo a relação completa: PL 21/2024 – atendimento de […]
Proposta de mudança no nome da Rua Peixoto Gomide é discutida em audiência da Comissão de Política Urbana
[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta quinta-feira (9/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir os impactos urbanísticos com a eventual alteração do nome da Rua Peixoto Gomide, localizada no bairro dos Jardins. O agendamento do debate […]
Doação de gametas na cidade de SP será tema de Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá os riscos e a necessidade de regulamentação da doação de gametas na cidade de São Paulo em uma Audiência Pública no próximo dia 15 de abril (quarta-feira), a partir das 10h. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Janaina Paschoal (PP). No […]
Audiência da Comissão de Administração Pública discute projetos sobre proteção à infância e juventude, educação e saúde
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Administração Pública realizou a primeira Audiência Pública de 2026 na tarde desta quarta-feira (8/4). O colegiado inclui na pauta de discussão 50 PLs (Projetos de Lei). As propostas tratam de diferentes temas, como proteção à infância e juventude, educação e saúde. Um dos […]
Padronização das cartilhas funerárias em SP é discutida em audiência da Comissão de Saúde
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta quarta-feira (8/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública a implementação de cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários na capital. O debate atende à determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal […]
Comissão de Finanças marca audiência para discutir impactos diretos e indiretos da escala 6×1 no orçamento de SP
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública como tema “Vida Além do Trabalho: os impactos diretos e indiretos da escala 6×1 no Orçamento do Município de São Paulo”. O debate está agendado para o próximo dia 27 (segunda-feira), a partir das 18h30, em atendimento a […]
Transporte escolar gratuito: Comissão de Trânsito marca audiência para discutir reformulação do serviço
No próximo sábado (11/4), a partir das 9h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir o TEG (Transporte Escolar Gratuito) na cidade de São Paulo. O agendamento do debate atende a um requerimento do vereador Nabil Bonduki (PT), presidente do colegiado. No […]
Padronização de cartilhas sobre serviços funerários é tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (8/4), às 14h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública a apresentação de cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários da capital. O debate atende a uma determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) e a um pedido […]
Administração Pública debate 50 projetos em audiência na quarta; proteção à infância e juventude é destaque
Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate de forma virtual. Saiba como acessando o hotsite de Audiências Públicas.
Rua Peixoto Gomide: audiência na Câmara discutirá impactos urbanísticos da mudança de nome da via
Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate de forma virtual. Saiba como acessando o hotsite de Audiências Públicas.
IPTU, bem-estar animal e monitoramento de eventos climáticos são assuntos debatidos em audiência da Comissão de Política Urbana
[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (1/4) uma Audiência Pública para discutir 31 PLs (Projetos de Lei). A maioria deles relacionada à saúde animal e à sustentabilidade. Entre os itens da pauta está o […]
Microplásticos, revitalização de favelas e IPTU: confira projetos que serão debatidos na audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quarta-feira (1/4), a partir das 12h, uma Audiência Pública para discutir 31 PLs (Projetos de Lei). A relação de propostas pode ser consultada na íntegra neste link. A maioria delas será debatida pela primeira vez em uma […]
Atribuição de aulas e readaptação funcional estão na pauta de debate da Comissão de Educação
(*) Atualização – Esta audiência foi cancelada. Acompanhe a programação no hotsite de Audiências Públicas *** Em 15 de abril, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública o processo de atribuição de aulas e a restrição de direitos de professores em situação de readaptação […]
Comissão de Trânsito: Audiência debate obras do Túnel Sena Madureira
Alternativas viárias e impactos da construção do túnel também foram discutidos; ação do MP quer suspender o processo de licitação da obra.