Trabalhadores do transporte público da capital apoiam fim da escala 6×1
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo debateu nesta quinta-feira (11/06) os impactos da escala 6×1 na vida dos trabalhadores do transporte público da capital paulista. A audiência pública atendeu ao requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). De acordo […]
Parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil são tema de audiência pública
Na próxima terça-feira (16/06), a partir das 18h, Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em audiência pública a gestão de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O debate acontecerá no Palácio Anchieta – sede do Legislativo paulistano. O requerimento que solicita a audiência foi […]
Movimentos pedem moradia e políticas para a população em situação de rua
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta terça-feira (09/06) uma audiência pública para debater as políticas públicas para a população em situação de rua. A discussão atende ao requerimento da vereadora Luna Zarattini (PT) – presidenta do colegiado. Além de Zarattini, […]
Comissão de Política Urbana debate projeto que aprimora fiscalização da perturbação do sossego na próxima segunda
O primeiro debate sobre a proposta – que é de iniciativa da Prefeitura – foi realizado pela CCJ no último dia 2.
Orçamento 2027: Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO antes da 1ª votação
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta quarta-feira (03/06), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a segunda audiência pública geral para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2027 – prevista no PL (Projeto de Lei) 299/2026. A Prefeitura prevê para o ano que vem […]
Políticas para população em situação de rua serão tema de audiência na Câmara
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo irá promover uma audiência para discutir as políticas públicas para a população em situação de rua. O debate está agendado para a próxima terça-feira (09/06), a partir das 10h30. A convocação do debate atende a um requerimento da presidenta do colegiado, […]
Mudanças nas regras de fiscalização da perturbação do sossego são debatidas em audiência pública da CCJ
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Nesta terça-feira (02/06), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria do Executivo. O texto propõe alterações nas regras de fiscalização da perturbação do sossego […]
Projeto que altera regras de fiscalização da perturbação do sossego passa por audiência pública na Câmara na terça
** Atualização – o local de realização desta audiência foi alterado para o Salão Nobre (8º andar)*** A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (02/06), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria da Prefeitura. A […]
Novas remunerações para a GCM são discutidas em audiência; proposta deve seguir para votação final do Plenário
[media-credit name=”Laura Lima | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta quinta-feira (28/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 388/2026. Apresentada na Casa pelo Executivo, a matéria prevê reajuste na remuneração por subsídio da GCM (Guarda Civil Metropolitana). A proposta foi aprovada […]
Prestação de contas: Secretaria da Fazenda apresenta balanço fiscal do 1° quadrimestre
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta quinta-feira (28/5), as metas fiscais da cidade referentes ao período entre janeiro e abril de 2026. A prestação de contas, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, atende à Lei […]
População apresenta demandas durante prestação de contas da Secretaria da Saúde
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu em Audiência Pública, nesta quarta-feira (27/5), o relatório com a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao período entre janeiro e abril de 2026. O debate atende […]
LDO 2027: Audiência pública temática destaca participação social, Orçamento Cidadão e Conselhos Participativos Municipais
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A terceira audiência pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 299/2026 – autoria do Executivo – que apresenta a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem foi realizada nesta quarta-feira (27/5). O debate temático da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo municipal […]
Moradores pedem explicações sobre cobrança indevida de IPTU, enchentes e atrasos na entrega de documentação de moradia popular na ZL
[media-credit name=”Guilherme Oliveira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Moradores da zona leste da capital paulista participaram de uma Audiência Pública, na noite desta terça-feira (26/5), para reivindicar melhorias para a região. A população relatou cobranças indevidas de IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) desde 2019, problemas recorrentes com enchentes e dificuldade para conseguir o […]
Em Audiência Pública, CCJ debate atendimento a crianças e adolescentes com doenças neuromusculares
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Nesta segunda-feira (25/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 52/2026, da vereadora Janaina Paschoal (PP), que prevê a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes. No […]
Escala 6×1 dos profissionais do transporte público será discutida em audiência pela Comissão de Trânsito
A escala de trabalho 6×1 será tema novamente de Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Desta vez, o foco será nos profissionais do transporte público da capital paulista – como motoristas e cobradores. O debate, agendado para 11 de junho, às 16h, foi convocado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. O […]