CCJ e Comissão de Finanças convocam a 1ª audiência para discutir o projeto de reajuste dos servidores municipais
A proposta que prevê reajuste salarial aos servidores públicos municipais da capital paulista será discutida em Audiência Pública na próxima terça-feira (12/5), às 10h30, no Plenário 1° de Maio. O debate acontecerá em conjunto entre a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Finanças e Orçamento. O PL (Projeto de […]
Audiência Pública discutirá IPTU, enchentes e regularização fundiária na ZL
No dia 26 de maio (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Finanças e Orçamento promove uma Audiência Pública para discutir cobrança de IPTU, alagamentos e regularização na região da Avenida Osvaldo Valle Cordeiro e em outros dois endereços localizados na zona leste da capital. A convocação do debate atende a um requerimento do […]
Orçamento 2027: Divulgado calendário de audiências da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A LDO é o instrumento que orienta a elaboração da LOA, encaminhada todos os anos pelo Executivo no 2º semestre. Nela, são definidas metas e prioridades da administração municipal para o ano seguinte.
Comissão de Finanças marca 1ª Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027
Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate de forma virtual. Saiba como no hotsite de Audiências Públicas.
CCJ realiza Audiência Pública sobre proposta do Programa Mais Integração
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Nesta segunda-feira (4/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 298/2026, de autoria do Executivo. A proposta institui o “Programa Mais Integração” na rede municipal de ensino e propõe diretrizes de cooperação entre as […]
Desapropriação para a construção do Parque Borda da Cantareira é assunto de Audiência Pública da Comissão de Finanças
No próximo dia 19 de maio (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o processo de desapropriação para a construção do Parque Borda da Cantareira. O debate acontecerá na Aliança de Misericórdia – Jardim Botucatu (Rua Nilo Bruzzi, 31, Sítio […]
Síndrome da Fadiga Crônica: Comissão de Saúde promove debate sobre PL que institui política de atenção integral
No dia 12 de maio (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1105/2025 em Audiência Pública. Já aprovada em primeira discussão pelo Plenário, a proposta cria a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga […]
Programa Mais Integração será discutido em Audiência Pública da CCJ
Na próxima segunda-feira (4/5), a partir das 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 298/2026. A proposta da Prefeitura institui o Programa Mais Integração. A proposta visa formalizar e dar mais segurança jurídica ao repasse de incentivo financeiro com verba adicional a profissionais […]
Câmara recebe secretário de Educação para prestação de contas do 1° trimestre de 2026
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta quarta-feira (29/4) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026. O debate atende ao artigo […]
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana debate 26 projetos de vereadores
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÃMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta quarta-feira (29/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo para discutir 26 projetos. Entre os itens debatidos, temas como direitos dos animais, incentivos fiscais, meio ambiente e segurança pública. Projetos debatidos Uma das propostas […]
Padronização das cartilhas funerárias volta a ser discutida em audiência na Câmara Municipal
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo voltou a discutir a implementação de cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários na capital, em Audiência Pública, nesta quarta-feira (29/4). O debate atende à determinação do ministro Flávio Dino, do STF […]
Audiência Pública da Comissão de Finanças debate proposta de IPTU sustentável
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Nesta quarta-feira (29/4), foi realizada mais uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, que debateu 26 PLs (Projetos de Lei). Entre os destaques, está o PL 201/2025, que propõe a criação do Programa do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Sustentável no município de […]
Audiência Pública vai debater impactos de polos gastronômicos em parques de São Paulo
Na próxima quarta-feira (6/5), a partir das 19h, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública com o tema “diálogo e avaliação dos impactos ambientais, urbanísticos e patrimoniais da instalação de Polos Gastronômicos”. A convocação do debate atende a um requerimento do presidente do colegiado, vereador […]
Comissão de Trânsito debate obras viárias e mobilidade na Estrada do M’Boi Mirim
O debate, promovido pela Comissão de Trânsito, aconteceu no CEU Vila do Sol, também na região sul da cidade.
Em audiência da Comissão de Finanças, participantes cobram apoio à capoeira
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] O 4º edital de fomento à capoeira lançado pela SMC (Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa), em 2026, foi debatido em Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo na noite desta terça-feira (28/4). O Programa Municipal de Fomento à […]