Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 81/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Estabelece a majoração das multas previstas na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo”; e na Lei nº 14.803, de 26 de junho de 2008, […]
Tema: Enchentes em São Paulo: quais as possíveis soluções? (conforme REQCOM URB nº 01/2023 de autoria da vereadora Silvia da Banca Feminista aprovado em 08/03/2023 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.) Local: Auditório Preses Maia – 1º andar e Auditório Virtual
Projetos em 1ª Audiência Pública 1) PL 38/2022 – Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. EDIR SALES (PSD) Dispõe sobre a inclusão da Lei Maria da Penha como disciplina obrigatória na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Município de São Paulo, e dá outras providências. Projetos em 2ª Audiência Pública 2) PL […]
Tema: PL 81/2023, de autoria do Executivo – Ricardo Nunes, que “Estabelece a majoração das multas previstas na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo”; e na Lei nº 14.803, de 26 de junho de 2008, que “Dispõe […]
Tema: “Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo e o colégio Liceu Coração de Jesus” Local: Sala Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo – e Auditório Virtual
Tema: Gestão compartilhada das Casas de Cultura (atendendo ao Requerimento FIN 1/2023 de autoria do Vereador Jair Tatto (PT) e da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) aprovado na reunião da Comissão em 15/02/2023) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar – e Auditório Virtual
Projetos em 2ª Audiência Pública: 1) PL 80/2020 – Ver. RUTE COSTA (PSDB) DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÉDICO HEBIATRA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2) PL 176/2020 – Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS),Ver. QUITO FORMIGA (PSDB),Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB),Ver. POLICE (PSD),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB),Ver. DRA. […]
Projetos em 2ª Audiência Pública: 1) PL 822/2021 – Ver. ISAC FELIX (PL) Dispõe sobre o recolhimento de ossos e resíduos nos estabelecimentos que comercializam carnes, e dá outras providências. 2) PL 854/2021 – Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) Dispõe sobre a concessão de isenção parcial, de 50% (cinquenta por cento) no […]
Tema: Cumprir o disposto no Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 4º Trimestre de 2022 (Outubro a Dezembro). Local: Sala Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo – e Auditório Virtual
Tema: Apresentação do Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º Quadrimestre de 2022 (Setembro a Dezembro), da Secretaria Municipal da Saúde. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar – e Auditório Virtual
Tema: Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022. (Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – […]
Tema: Passe livre Audiência Pública para discutir as possibilidades, modelos de financiamento e desdobramentos do passe livre no sistema de transporte no município de São Paulo. (Conforme Requerimento CCJ 32/2022, de autoria do Ver. Prof. Toninho Vespoli (PSOL), aprovado na reunião ordinária da Comissão em 30/11/2022.) Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar – e […]
Tema: Projetos em 2ª Audiência Pública: PL 360/2019 – Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO). Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos imóveis localizados em ruas, avenidas, travessas e demais espaços públicos em que se tenha de forma contínua a atividade de prostituição e dá outras providências. PL 98/2021 – Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS). Dispõe […]
Tema: 2ª Audiência Pública: PL 608/2022 – Ver. PAULO FRANGE (PTB) – Altera a redação do § 2º do art. 124 da Lei Municipal nº 16.402, de 22 de março de 2016, com a redação dada pela Lei nº 16.886, de 4 de maio de 2018, e dá outras providências. [Lei do Zoneamento do Munícipio […]
Tema: 1) PL 523/2022 – Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) – Institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da criança e do adolescente nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo. 2) PL 538/2022 – Ver. THAMMY MIRANDA (PL); Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO) – Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal […]