Moradores do M’Boi Mirim defendem áreas de Interesse Social e desenvolvimento econômico
[media-credit name=”Andre Bueno / CMSP” align=”aligncenter” width=”640″][/media-credit] Grande parte dos moradores da Subprefeitura do M’Boi Mirim que participaram da Audiência Pública regional para discutir o Projeto de Lei (PL) 272/2015 – que revisa a Lei de Zoneamento – reivindicaram a manutenção das áreas de ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) no plano. O objetivo é […]
Moradores de Santana discutem zonas de proteção e eixos de transformação
[media-credit name=”Mozart Gomes / CMSP” align=”alignnone” width=”680″][/media-credit] A região de Santana recebeu a 4ª Audiência Pública regional que discute o Projeto de Lei (PL) 272/2015, referente à Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei do Zoneamento – na noite desta terça-feira (2/7), realizada no Teatro do Colégio Jardim São Paulo, […]
Munícipes pedem que nova Lei de Zoneamento facilite licenças de funcionamento
[media-credit name=”Richard Lourenço / CMSP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] As formas de licenciamento, fiscalização e os procedimentos administrativos foram os temas abordados na primeira Audiência Pública temática da ‘Lei de Zoneamento’, referente ao Projeto de Lei (PL) 272/2015 (Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), realizada nesta segunda-feira (29/06), na Câmara Municipal. Ivan Baldini, Diretor […]
Emprego próximo à residência é prioridade no zoneamento de Guaianases
As Zeis 1 (Zonas Especiais de Interesse Social) – áreas com assentamentos precários e informais que podem ser consolidados e precisam ser urbanizados e regularizados – são predominantes na região de Guaianases, zona leste de São Paulo. Apesar da grande concentração populacional, a falta de emprego faz com que a maioria das pessoas tenha que […]
Regularizar comércios e indústrias é principal desafio do zoneamento em Cidade Tiradentes
[media-credit name=”Ricardo Moreno / CMSP” align=”aligncenter” width=”600″][/media-credit] Regularizar as atividades comerciais e industriais para gerar mais emprego e garantir a proteção de áreas para a construção de habitação social são os principais desafios do projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento – da região de Cidade […]
Cidade Tiradentes e Guaianases recebem audiência da Lei de Zoneamento
A Câmara Municipal de São Paulo realiza neste sábado (27/06) duas audiências do Projeto de Lei (PL) 272/2015, que trata da revisão da lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – a chamada Lei de Zoneamento. A primeira audiência ocorre a partir das 9h30, na Cidade Tiradentes, na Escola Técnica de Saúde Pública Professor […]
2ª audiência da Lei de Zoneamento será no Campo Limpo
A Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quinta-feira (25/06) a 2ª Audiência Pública do Projeto de Lei (PL) 272/2015, que trata da revisão da lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – a chamada Lei de Zoneamento. O encontro ocorrerá, no CEU Campo Limpo, zona Sul (Avenida Carlos Lacerda, 678), das 19 às […]
Lei de Zoneamento é debatida na primeira Audiência Pública Geral
[media-credit name=” André Bueno / CMSP” align=”alignnone” width=”680″][/media-credit] Com o Salão Nobre lotado por representantes de diversos pontos da cidade, os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal realizaram na noite desta segunda-feira (22/06) a primeira Audiência Pública Geral (clique aqui para assistir na íntegra) para debater o Projeto […]
Audiências públicas do zoneamento começam nesta segunda-feira
A Câmara de São Paulo inicia a partir desta segunda-feira (22/6) a série de audiências públicas para discutir o Projeto da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento – em tramitação na Casa. A proposta, que será discutida pelas Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e de Política Urbana, […]
Projeto que busca melhorar mobilidade na zona sul passa por audiência
[media-credit name=”Luiz França / CMSP” align=”alignnone” width=”680″][/media-credit] A prefeitura espera requalificar o trecho da avenida Santo Amaro, zona sul da capital, entre a Juscelino Kubitschek e Bandeirantes, por meio de ações previstas no Projeto de Lei 377/2014 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, […]
Projeto proíbe descarte de óleo de cozinha na rede de esgoto
O Projeto de Lei (PL) 185/2011, que proíbe o descarte de óleo e gorduras animais ou vegetais na rede coletora de esgoto e águas pluviais do município será um dos seis projetos discutidos nesta terça-feira (24/2), em audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a propositura, o descarte […]
Aprovado em 1ª, projeto obriga lava-rápidos a usarem água de reuso
Os postos de gasolina e lava-rápidos deverão reutilizar água para lavagem dos veículos. A proposta, prevista no Projeto de Lei (PL) 323/2010, do vereador Dalton Silvano (PV), já foi aprovada em primeira discussão pelos parlamentares e será debatida nesta terça-feira (24/2) em audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a matéria, […]
Escolas poderão ter sistema para aproveitar água da chuva
Já aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 44/2014 prevê a instalação de sistemas para reaproveitar a água da chuva nas escolas municipais de São Paulo. A proposta é um dos seis PLs que serão discutidos nesta terça-feira (23/2) pela Câmara em uma audiência pública. Autor do projeto, o vereador Laércio Benko (PHS) enfatiza […]
Audiência Pública discutirá projetos sobre economia de água
Na próxima terça-feira (24/02), ás 15h30, os vereadores integrantes da Comissão de Finanças e da CPI da Sabesp realizarão Audiência Pública no plenário 1º de Maio da Câmara Municipal. O objetivo é discutir os Projetos de Lei (PL) que visam economia de água, aprovados em primeira votação no início do mês pelos parlamentares. O PL […]
Prefeitura pede mais 90 dias para encaminhar zoneamento à Câmara
[media-credit name=”André Bueno / CMSP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, revelou nesta quarta-feira (28/1) que encaminhou um ofício à Câmara Municipal de São Paulo pedindo que o Executivo tenha mais 90 dias para enviar o projeto da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecida como […]