Remuneração dos servidores, LDO 2027: confira a agenda de audiências da Câmara de SP
Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas para conferir a programação completa.
LDO 2027: Comissão de Finanças marca a 1ª audiência temática para discutir o orçamento da capital para o ano que vem
A primeira Audiência Pública temática sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2027 está agendada para 20 de maio (quarta-feira), no Auditório Prestes Maia, às 10h30. O debate foi convocado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Estarão na pauta da discussão o remanejamento e cortes orçamentários, além da regionalização de gastos. De acordo com a […]
Audiência Pública: Comissão de Educação discute Programa Mais Integração e projetos de vereadores na próxima quarta
Na próxima quarta-feira (13/5), a partir das 13h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes irá debater 19 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Na pauta, além da proposta sobre o programa Mais Integração, do Poder Executivo, há outros 18 projetos de iniciativa dos vereadores. São temas como desapropriação de um imóvel na Rua […]
Serviço funerário: Comissão de Saúde agenda nova audiência sobre padronização de cartilhas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo retoma o debate sobre a padronização das cartilhas de serviços funerários na próxima quarta-feira (13/5), a partir das 13h30. Este é o terceiro encontro para tratar do tema. A audiência foi agendada a pedido da vereadora Ely Teruel (MDB), presidente […]
Audiência Pública na Câmara debate os impactos da instalação de polos gastronômicos em parques na capital
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (6/5), uma Audiência Pública para debater os impactos ambientais, urbanísticos e patrimoniais da instalação de polos gastronômicos na cidade. A discussão foi proposta pelo vereador Nabil Bonduki (PT) – […]
CCJ e Comissão de Finanças convocam a 1ª audiência para discutir o projeto de reajuste dos servidores municipais
Além da participação presencial. é possível contribuir com o debate de forma virtual. Confira as orientações no hotsite de Audiências Públicas.
Audiência Pública discutirá IPTU, enchentes e regularização fundiária na ZL
No dia 26 de maio (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Finanças e Orçamento promove uma Audiência Pública para discutir cobrança de IPTU, alagamentos e regularização na região da Avenida Osvaldo Valle Cordeiro e em outros dois endereços localizados na zona leste da capital. A convocação do debate atende a um requerimento do […]
Orçamento 2027: Divulgado calendário de audiências da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A LDO é o instrumento que orienta a elaboração da LOA, encaminhada todos os anos pelo Executivo no 2º semestre. Nela, são definidas metas e prioridades da administração municipal para o ano seguinte.
Comissão de Finanças marca 1ª Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027
Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate de forma virtual. Saiba como no hotsite de Audiências Públicas.
CCJ realiza Audiência Pública sobre proposta do Programa Mais Integração
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Nesta segunda-feira (4/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 298/2026, de autoria do Executivo. A proposta institui o “Programa Mais Integração” na rede municipal de ensino e propõe diretrizes de cooperação entre as […]
Desapropriação para a construção do Parque Borda da Cantareira é assunto de Audiência Pública da Comissão de Finanças
No próximo dia 19 de maio (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o processo de desapropriação para a construção do Parque Borda da Cantareira. O debate acontecerá na Aliança de Misericórdia – Jardim Botucatu (Rua Nilo Bruzzi, 31, Sítio […]
Síndrome da Fadiga Crônica: Comissão de Saúde promove debate sobre PL que institui política de atenção integral
No dia 12 de maio (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1105/2025 em Audiência Pública. Já aprovada em primeira discussão pelo Plenário, a proposta cria a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga […]
Programa Mais Integração será discutido em Audiência Pública da CCJ
Na próxima segunda-feira (4/5), a partir das 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 298/2026. A proposta da Prefeitura institui o Programa Mais Integração. A proposta visa formalizar e dar mais segurança jurídica ao repasse de incentivo financeiro com verba adicional a profissionais […]
Câmara recebe secretário de Educação para prestação de contas do 1° trimestre de 2026
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta quarta-feira (29/4) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026. O debate atende ao artigo […]
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana debate 26 projetos de vereadores
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÃMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta quarta-feira (29/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo para discutir 26 projetos. Entre os itens debatidos, temas como direitos dos animais, incentivos fiscais, meio ambiente e segurança pública. Projetos debatidos Uma das propostas […]