Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2025
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, e INSTITUTO ITER
CNPJ:52.845.679/0001-13
TERMO: Acordo de Cooperação Técnica n° 12/2025.
OBJETO: concessão aos membros e funcionários da CMSP descontos em cursos nas modalidades presencial e online.
VALOR TOTAL ESTIMADO: Sem ônus
PROCESSO: CMSP-PAD-2025/00226
VIGÊNCIA: Sem prazo determinado, a partir da data da assinatura.
ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2025
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e UNIVERSIDADE DE LISBOA
CNPJ: 63.025.530/0014-29.
TERMO: Acordo de Cooperação Técnica n° 11/2025.
OBJETO: Implementação de cooperação acadêmica entre pesquisadores das partes mediante intercâmbio e fomento do projeto de pesquisa, no âmbito da Ciência da Legislação e da Legísitca formal e material
VALOR TOTAL ESTIMADO: Sem ônus
PROCESSO: CMSP-PAD-2024/00359
VIGÊNCIA: 60 MESES
ASSINATURA: 15 de março de 2024
Acordo de Cooperação Técnica nº 52/2024
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
CNPJ: 33.641.663/0001-44
TERMO: Acordo de Cooperação Técnica n° 52/2024.
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica buscando viabilizar maior interação entre os estudantes e o Poder Legislativo, através de atividades como cursos, palestras, acompanhamento dos trabalhos parlamentares e estágios, bem como a atuação conjunta das partes na consecução de projetos de formação acadêmica, intercâmbios culturais, acadêmicos, profissionais e de pesquisa voltados à difusão de conhecimentos atinentes ao Direito Administrativo e Constitucional, em sua interface com o Poder Legislativo.
VALOR TOTAL ESTIMADO: Sem ônus
PROCESSO: CMSP-PAD-2024/00601
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura.
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025.
Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2024
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO por meio do CENTRO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – CELEG, e UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – UPM.
CNPJ: 60.967.551/0001-50
TERMO: Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2024.
OBJETO: Objetiva viabilizar maior interação entre os estudantes e o Poder Legislativo, através da disciplina de Prática Legislativa, através de atividades como cursos, palestras e acompanhamento dos trabalhos parlamentares, bem como a produção de conhecimento para a constante melhoria do processo legislativo, sem excluir a divulgação das mesmas para os estudantes de outras disciplinas.
PROCESSO: CMSP-PAD-2024/00546
VALOR: Sem ônus.
VIGÊNCIA: 3 (três) anos, contados a partir de sua assinatura.
ASSINATURA: 24 de setembro de 2024.
Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2024
PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA.
CNPJ: 02.850.990/0006-97
TERMO: Acordo de Cooperação Técnica n° 34/2024.
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica buscando viabilizar maior interação entre os estudantes e o Poder Legislativo, através de atividades como cursos, palestras, acompanhamento dos trabalhos parlamentares e estágios, bem como a atuação conjunta das partes na consecução de projetos de formação acadêmica, intercâmbios culturais, acadêmicos, profissionais e de pesquisa voltados à difusão de conhecimentos atinentes ao Direito Administrativo e Constitucional, em sua interface com o Poder Legislativo.
VALOR TOTAL ESTIMADO: Sem ônus
PROCESSO: CMSP-PAD-2024/00323
VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data da assinatura.
ASSINATURA: 07 de maio de 2025.
