Empenho562/2026
Data Empenho10/08/2026
Dotação9.10.1.122.4001.2100.3.3.90.39
ÓrgaoCâmara Municipal de São Paulo
UnidadeCâmara Municipal de São Paulo
FunçãoLegislativa
SubfunçãoAdministração Geral
ProgramaSuporte Administrativo
Projeto/AtividadeAdministração da Unidade
Categoria
Grupo
Modalidade
ElementoDireitos Autorais
Subelemento
Item da despesaDireitos Autorais
CredorEMPRESA FOLHA DA MANHA SA
CPF/CNPJ60579703000148
Valor Total EmpenhadoR$ 400,00
Valor AnuladoR$ 0,00
Valor Empenhado LíquidoR$ 400,00
Valor LiquidadoR$ 0,00
Valor Pago ExercícioR$ 0,00
Valor Pago RestosR$ 0,00
Número do Processo
Contrato100/2026
Data da Publicação
Data da Assinatura10/08/2026
Data da Vigência05/08/2031
Número Original Contratotc 18/2026
Objeto Contrato ContratoConstitui objeto do presente CONTRATO a concessão de licença pela FOLHAPRESS à LICENCIADA para reprodução da (s) obra (s) indicada (s) na tabela acima (MATERIAL), a ser utilizada exclusivamente na revista digital REVISTA APARTES, com acesso em https://www.saopaulo.sp.leg.br/apartes/, no formato impresso e digital.
ModalidadeInexigibilidade
Tipo ContrataçãoTermo de Contrato - Serviços
Valor PrincipalR$ 400,00
Valor PagoR$ 0
Valor Empenhado LíquidoR$ 400,00
Valor Total EmpenhadoR$ 800,00
Valor ReajustesR$ 0,00
Valor AditamentosR$ 0,00
Valor LiquidadoR$ 0,00
Valor Anulado EmpenhoR$ 400,00
Valor AnulaçãoR$ 0,00