Empenho	561/2026
Data Empenho	10/08/2026
Dotação	9.10.1.122.4001.2100.3.3.90.39
Órgao	Câmara Municipal de São Paulo
Unidade	Câmara Municipal de São Paulo
Função	Legislativa
Subfunção	Administração Geral
Programa	Suporte Administrativo
Projeto/Atividade	Administração da Unidade
Categoria
Grupo
Modalidade
Elemento	Direitos Autorais
Subelemento
Item da despesa	Direitos Autorais
Credor	EMPRESA FOLHA DA MANHA SA
CPF/CNPJ	60579703000148
Valor Total Empenhado	R$ 1.100,00
Valor Anulado	R$ 0,00
Valor Empenhado Líquido	R$ 1.100,00
Valor Liquidado	R$ 0,00
Valor Pago Exercício	R$ 0,00
Valor Pago Restos	R$ 0,00
Número do Processo
Contrato	99/2026
Data da Publicação
Data da Assinatura	10/08/2026
Data da Vigência	10/02/2027
Número Original Contrato	17/2026
Objeto Contrato Contrato	concessão de licença pela FOLHAPRESS à LICENCIADA para reprodução da (s) obra (s) indicada (s) na tabela acima(MATERIAL), a ser utilizada exclusivamente na exposição JK: UM PAULISTA NASCIDO EM MINAS GERAIS, na Câmara Municipal de São Paulo, localizada no Viaduto Jacareí, nº 100, no bairro Bela Vista, em São Paulo - SP, CEP 01319-900, em 10/08/26 a 10/02/2027
Modalidade	Inexigibilidade
Tipo Contratação	Termo de Contrato - Serviços
Valor Principal	R$ 1.100,00
Valor Pago	R$ 0
Valor Empenhado Líquido	R$ 1.100,00
Valor Total Empenhado	R$ 2.200,00
Valor Reajustes	R$ 0,00
Valor Aditamentos	R$ 0,00
Valor Liquidado	R$ 0,00
Valor Anulado Empenho	R$ 1.100,00
Valor Anulação	R$ 0,00