Empenho	560/2026
Data Empenho	10/08/2026
Dotação	9.10.1.122.4001.2100.3.3.90.39
Órgao	Câmara Municipal de São Paulo
Unidade	Câmara Municipal de São Paulo
Função	Legislativa
Subfunção	Administração Geral
Programa	Suporte Administrativo
Projeto/Atividade	Administração da Unidade
Categoria
Grupo
Modalidade
Elemento	Serviços de Áudio, Vídeo e Foto
Subelemento
Item da despesa	Outros Serviços de Áudio, Vídeo, Foto, Som, Luz e Imagens
Credor	EMPRESA FOLHA DA MANHA SA
CPF/CNPJ	60579703000148
Valor Total Empenhado	R$ 400,00
Valor Anulado	R$ 400,00
Valor Empenhado Líquido	R$ 0,00
Valor Liquidado	R$ 0,00
Valor Pago Exercício	R$ 0,00
Valor Pago Restos	R$ 0,00
Número do Processo
Contrato	100/2026
Data da Publicação
Data da Assinatura	10/08/2026
Data da Vigência	05/08/2031
Número Original Contrato	tc 18/2026
Objeto Contrato Contrato	Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de licença pela FOLHAPRESS à LICENCIADA para reprodução da (s) obra (s) indicada (s) na tabela acima (MATERIAL), a ser utilizada exclusivamente na revista digital REVISTA APARTES, com acesso em https://www.saopaulo.sp.leg.br/apartes/, no formato impresso e digital.
Modalidade	Inexigibilidade
Tipo Contratação	Termo de Contrato - Serviços
Valor Principal	R$ 400,00
Valor Pago	R$ 0
Valor Empenhado Líquido	R$ 400,00
Valor Total Empenhado	R$ 800,00
Valor Reajustes	R$ 0,00
Valor Aditamentos	R$ 0,00
Valor Liquidado	R$ 0,00
Valor Anulado Empenho	R$ 400,00
Valor Anulação	R$ 0,00