PL cria Conselhos Municipais Regionais de Idosos nas 31 subprefeituras
O Projeto de Lei nº 519/2008, que cria os Conselhos Municipais Regionais de Idosos, nas 31 subprefeituras em São Paulo, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto é de autoria do vereador Toninho Paiva (PR) e seu objetivo é de oferecer um espaço físico... »
Atualizado em 15/07/2009 - 01h00.jpg)
Rede de comércio solidário vira lei em São Paulo
Juvenal Pereira “Esta medida beneficia as organizações sociais que desenvolvem produtos artesanais com potencial de comercialização, destaca Pesaro. O projeto que institui o Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB), foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab. A Lei 14.949/09 é um... »
Atualizado em 14/07/2009 - 10h56
MP abre inquérito sobre política assistencial da Prefeitura
RenattodSousa Sem-teto perambulam pela cidade A Liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo divulgou nota, informando que o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, abriu inquérito civil (nº 293/09) para investigar a política da administração DEM/PSDB no atendimento... »
Atualizado em 08/07/2009 - 11h17.jpg)
Eventos na cidade terão banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência
Juvenal Pereira Hoje temos diversos eventos na cidade e na maioria deles existe a necessidade real de banheiros químicos apropriados”, afirma Alfredinho A partir de agora, os eventos realizados no município de São Paulo, como Parada Gay e Virada Cultural, terão de disponibilizar banheiros químicos adaptados para o uso de pessoas com deficiência e mobilidade... »
Atualizado em 08/07/2009 - 02h31
Casa Ilha da Madeira completa 40 anos
Assessoria do vereador Toninho Paiva Vereador Toninho Paiva junto aos homenageados Por iniciativa do vereador Toninho Paiva (PR), em parceria com a diretoria da Casa Ilha da Madeira, foi realizado no domingo (05/07), ato solene em comemoração aos 40 anos de fundação da entidade. Na ocasião, também foi comemorado o Dia das comunidades Madeirenses... »
Atualizado em 07/07/2009 - 01h27.jpg)
Aprovado PL que cria Semana Municipal de Incentivo à Leitura
Juvenal Pereira A ideia da lei teve origem após Eliseu, educador há mais de trinta anos, escrever o livro “Dicas do Professor Eliseu Gabriel” A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo o PL 535/08, que Cria a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, de autoria do... »
Atualizado em 06/07/2009 - 10h39.jpg)
Netinho de Paula faz avaliação de seu mandato
Juvenal Pereira “Após o recesso, pretendo intensificar as minhas ações legislativas, destacou o vereador. Exercendo o seu primeiro mandato, o vereador Netinho de Paula (PCdoB) avalia positivamente o seu desempenho na Câmara Municipal nos primeiros seis meses deste ano. Eleito com mais de 84 mil votos, o parlamentar já conseguiu aprovar um projeto, que... »
Atualizado em 03/07/2009 - 12h01
Celso Jatene quer fim do recesso parlamentar em julho
RenattodSousa Celso Jatene quer fim do recesso parlamentar em julho Em seu primeiro ano como vereador, em 2001, Celso Jatene (PTB) apresentou um projeto de emenda à Lei Orgânica (PLO) número 19/2001, que prevê a extinção do recesso do meio de ano. A proposta altera a redação do artigo 29 da Lei Orgânica do Município... »
Atualizado em 03/07/2009 - 03h35Convênios e parcerias firmados pela Prefeitura devem ganhar as páginas da Internet
O vereador Domingos Dissei (DEM) enviou ao gabinete do prefeito Gilberto Kassab uma indicação solicitando a regulamentação da Lei Nº 14.469/ 2007, que dispõe a respeito da divulgação, pela Internet, de todos os convênios e instrumentos congêneres com repasse de recursos públicos, firmados pela Prefeitura com entidades credenciadas, conveniadas ou parceiras do governo... »
Atualizado em 02/07/2009 - 12h00
Câmara renegocia contratos e economiza mais de R$ 1 milhão
Juvenal Pereira Durante dois meses foram analisados 42 processos, e, em 16 deles, a Comissão obteve reduções A Câmara Municipal de São Paulo criou uma comissão especial para rever e renegociar contratos firmados e licitações em andamento com prestadores de serviços e fornecedores. A comissão, iniciativa da Mesa Diretora da Casa, trabalhou durante dois... »
Atualizado em 02/07/2009 - 02h00