Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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Passarelas de pedestres ganharão proteção
Juvenal Pereira “O objetivo também é evitar o lançamento de pedras nos veículos que circulam sob as passarelas”, esclarece Paiva O Executivo sancionou na segunda-feira (26/07) projeto do vereador Toninho Paiva (PR) que obriga as passarelas de pedestre no Município a terem proteção, para resguardar o trânsito de pessoas. A Lei nº 15245/10 prevê... »
Atualizado em 28/07/2010 - 02h59
Câmara celebra 90 anos do Clube Português
Assessoria vereador Toninho Paiva Em 1920 já se pensava em manter as tradições portuguesas no Brasil, e a instituição cumpre esse papel”, diz Toninho Paiva Fundado em julho de mil novecentos e vinte o Clube Português é a primeira associação luso-brasileira fundada na capital. A comemoração dos 90 anos, realizada na sexta-feira (24/07), reuniu... »
Atualizado em 26/07/2010 - 12h07
Semana de 15 de outubro vai ser dedicada ao combate e conscientização da síndrome de Burnout
RenattodSousa Lei é de autoria do vereador Penna, líder do PV A Câmara Municipal de São Paulo aprovou PL de autoria do vereador Penna (PV) que cria a “Semana de Combate e Conscientização da Síndrome de Burnout”. O evento foi criado na semana de 15 de outubro, Dia do Professor. O projeto deu origem... »
Atualizado em 21/07/2010 - 04h09
Programa municipal alerta para sintomas de doença genética
Juvenal Pereira Projeto de lei 198/09, do vereador Mutran, foi transformado em Lei O Diário Oficial do Município publicou nesta terça-feira (20/07) o decreto do prefeito Gilberto Kassab que cria o programa de informação sobre neurofibromatose, que consiste em uma doença genética que afeta o desenvolvimento celular. A Lei 15.243, de autoria do... »
Atualizado em 20/07/2010 - 11h46
Multa por entulho nas ruas sobe para R$ 12 mil
Juvenal Pereira “O objetivo é coibir o depósito irregular de entulho em locais públicos”, destaca Dissei A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (07/07), em segunda votação, o Projeto de Lei Nº 64/10, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera de R$ 500,00 para R$ 12 mil o valor da... »
Atualizado em 08/07/2010 - 11h34
Alunos da rede municipal de ensino poderão ter descontos em atividades culturais
Juvenal Pereira Comissão aprova requerimento do vereador Goulart, convidando secretário dos Transportes a prestar esclarecimentos Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (07/07), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividades Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo analisou seis projetos de lei, sendo que quatro tiveram seus pareceres favoráveis aprovados. Entre eles... »
Atualizado em 07/07/2010 - 11h52
Projeto da LDO para o exercício de 2011 é aprovado em segunda discussão
Juvenal Pereira Ao todo foram aprovados 16 projetos A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (07/07), o PL 146/10, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011. A LDO tem a função de orientar a elaboração do orçamento municipal, que deverá ser aprovado no fim... »
Atualizado em 07/07/2010 - 04h45
Finanças aprova parecer favorável à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Juvenal Pereira O vereador Milton Leite é o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias Em reunião realizada nesta quarta-feira (07/07), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável do vereador Milton Leite (DEM) ao PL 146/10, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de... »
Atualizado em 07/07/2010 - 03h34
Trajetória de Chico Xavier é relembrada na Câmara
RenattodSousa Salão Nobre do Palácio Anchieta A Câmara Municipal comemorou nesta quarta-feira (30/06) o Dia do Espírita. A homenagem foi proposta pelo vereador Quito Formiga (PR). A partir deste ano a data passou a integrar o calendário oficial do município. 30 de junho foi escolhido como a data das comemorações por relembrar a morte de... »
Atualizado em 01/07/2010 - 11h26
AMAs de lata preocupam Comissão de Saúde
RenattodSousa Comissão também realizou audiência pública de seis projetos de lei O uso de estruturas metálicas pela Prefeitura de São Paulo para construir unidades de Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) está preocupando os vereadores da Comissão de Saúde. Este foi o tema da reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (30/06).... »
Atualizado em 30/06/2010 - 05h19