Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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CPI reforça dever da população na manutenção de calçadas
A dificuldade do poder público em fiscalizar o estado das calçadas e multar os proprietários de imóveis com passeios irregulares foi o assunto da reunião ordinária desta terça-feira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade. Vereadores e depoentes concordam que a Prefeitura de São Paulo não tem condições de tornar acessíveis os 35 mil... »
Atualizado em 09/08/2011 - 13h42Câmara Municipal entrega Prêmio Betinho de Cidadania 2011
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realiza sessão solene nesta terça-feira (09/08), a partir das 19h, para a entrega do Prêmio Betinho de Cidadania 2011. Concorrem à honraria 33 organizações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades, programas e projetos de enfrentamento da fome, exclusão, miséria, violência e outras práticas de luta pela cidadania na... »
Atualizado em 08/08/2011 - 14h24CPI discute ‘Programa Passeio Livre’ na reunião desta 3ª
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade se reúne nesta terça-feira (09/08) para debater sobre o Programa Passeio Livre e a acessibilidade dos imóveis entregues à população de São Paulo. Foram convidados para depor Maria Augusto Bution Brandão Machado, Paulo Roberto Castaldelli e Alberto Mussallem, da Secretaria Municipal de Habitação; e Alfonso Orlandi Neto... »
Atualizado em 08/08/2011 - 12h20
Presidente da Câmara participa de painel em congresso do MP
RenattodSousa O presidente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), vereador José Police Neto, participou nesta sexta-feira (5) de um painel no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Os temas abordados foram o papel do legislador, políticas públicas, sustentabilidade e meio ambiente urbano. “O conceito de sustentabilidade começou a ganhar força e popularidade há alguns anos,... »
Atualizado em 05/08/2011 - 18h30Dilemas do Direito Ambiental são tema de painel em congresso
O primeiro painel desta sexta-feira do XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente reuniu juristas envolvidos na causa ambiental, que abordaram os entraves existentes no julgamento e punição dos violadores das leis ambientais. Fernando Barreto Junior, do Ministério Público do Maranhão, abordou a compensação ambiental, um tema bastante fértil, segundo ele. Barreto Junior cobrou... »
Atualizado em 05/08/2011 - 16h40Comissão realiza audiência pública sobre 11 projetos de lei
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará audiência pública no próximo dia 10 para discutir diversos projetos de lei. A reunião, marcada para as 11h, debaterá temas relacionados à criança e adolescente e ao uso e ocupação do solo, entre outros. Para participar da audiência foram convidados representantes do Conselho Municipal de Defesa... »
Atualizado em 05/08/2011 - 15h48
Mendes fala da atuação do STF na defesa do meio ambiente
RenattodSousa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi o primeiro palestrante desta sexta-feira no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado no Anhembi. Ele falou da atuação do STF na defesa do meio ambiente e citou ações de destaque adotadas nesse sentido, como a proibição das rinhas de galo e... »
Atualizado em 05/08/2011 - 12h30
Sessão solene homenageia ‘Semana da Liderança Jovem’
Marcelo Ximenez / CMSP A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizou nesta quinta-feira à noite uma sessão solene em homenagem à Semana da Liderança Jovem, instituída pela lei municipal 12.920/99 com objetivo de reconhecer jovens e trabalhos voltados ao amadurecimento dos cidadãos na cidade. A Semana da Liderança acontece anualmente entre os dias 31... »
Atualizado em 04/08/2011 - 21h46
Desembargador e secretário acompanham sessão plenária
Gute Garbelotto/CMSP A sessão plenária desta quinta-feira foi marcada pela visita do desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e do secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário. Representantes das lideranças dos principais partidos da Casa elogiaram a atuação do desembargador junto ao Tribunal de Justiça. Malheiros agradeceu aos... »
Atualizado em 04/08/2011 - 20h16Congresso encerra 1º dia debatendo legislação ambiental
Na sequência dos painéis de debate que ocorreram nesta quinta-feira (4) no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a discussão girou em torno dos limites da legislação ambiental e sua eficiência. O objetivo era discutir que parâmetros judicias, legais e interpretativos podem ser construídos, tentando não transformar o direito ambiental num patrulhamento... »
Atualizado em 04/08/2011 - 20h09