Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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Prefeito veta projeto que criaria o Dia do Orgulho Hetero
O Diário Oficial desta quarta-feira (31) publicou o veto do prefeito do Gilberto Kassab ao Projeto de Lei 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), que pretendia criar no município o Dia do Orgulho Heterossexual. Kassab alegou que a propositura contraria o interesse público, é inconstitucional e ilegal. O veto diz ainda que o... »
Atualizado em 31/08/2011 - 17h34
Secretário admite falha na fiscalização da Feira da Madrugada
Marcelo Ximenez / CMSP O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, afirmou nesta quarta-feira que houve falha na fiscalização da Feira da Madrugada, comércio popular localizado no bairro do Pari. O representante do Executivo também garantiu que as despesas com contas de água, luz, segurança e limpeza, no valor R$ 1,5 milhão por mês,... »
Atualizado em 31/08/2011 - 17h32Comissão questiona uso de área perto de terreno contaminado
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente pediu, através de requerimento aprovado nesta quarta-feira, esclarecimentos a respeito da doação de um terreno em Jurubatuba, Zona Sul de São Paulo, para a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). A área em questão é vizinha ao local em que estão materiais radioativos sob responsabilidade... »
Atualizado em 31/08/2011 - 15h51Diretor explica desapropriação de terreno para universidade
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal ouviu nesta quarta-feira o diretor do Departamento de Desapropriações (Desap) da Prefeitura, Léo Vinicius Pires de Lima, sobre o processo de desapropriação de uma área na Zona Leste que será destinada à construção de uma unidade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O terreno era... »
Atualizado em 31/08/2011 - 15h40Comissão de Meio Ambiente avalia reciclagem em São Paulo
A implantação de políticas de logística reversa em São Paulo e a adaptação da cidade à Política Nacional de Resíduos Sólidos foram os assuntos debatidos na Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente nesta quarta-feira. Para os participantes da reunião, a capital ainda tem muito a avançar nessas questões. O vereador Francisco Chagas (PT) lembrou que... »
Atualizado em 31/08/2011 - 12h54PL prevê reaproveitamento de edifícios no Centro de São Paulo
Um projeto de lei de autoria dos vereadores Floriano Pesaro (PSDB) e José Police Neto (sem partido) propõe a readequação e reaproveitamento de edificações que hoje estão inutilizadas ou subutilizadas nas áreas centrais de São Paulo com o objetivo de destiná-las para moradia à população de baixa renda. Em audiência pública nesta quarta-feira, Police Neto... »
Atualizado em 31/08/2011 - 10h51
Dúvidas sobre o regimento causam polêmica na sessão plenária
RenattodSousa A sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) desta quarta-feira (30) começou com uma polêmica. O vereador Aurélio Miguel, líder da bancada do PR, questionou a Mesa Diretora sobre o pedido de CPI protocolado por ele para investigar denúncias de fraude no pagamento de outorga onerosa na construção de edifícios em áreas... »
Atualizado em 30/08/2011 - 23h07
Seminário na Câmara discute o Trabalho Decente
RenattodSousa A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizou nesta terça-feira à noite no auditório Prestes Maia o seminário Trabalho Decente Conceito Jurídico e Relevância Política. Presente na abertura do evento, o presidente da Câmara, José Police Neto, lembrou os presentes do Ato 1140/11, de iniciativa da Mesa Diretora, que determina que... »
Atualizado em 30/08/2011 - 22h33
Câmara aprova 21 projetos de autoria dos vereadores
RenattodSousa Vereadores fazem minuto de silêncio em respeito à mãe do colega Jamil Murad (PC do B), falecida no último domingo A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (30), 21 Projetos de Lei de autoria dos próprios vereadores. Dentre as matérias aprovadas, está aquela que obriga a administração pública a... »
Atualizado em 30/08/2011 - 21h23SIPAT debate transtornos alimentares causados por dietas
No segundo dia de atividades da 4ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) da Câmara Municipal de São Paulo, os funcionários e frequentadores da Casa foram alertados sobre os perigos das chamadas “dietas da moda” e os transtornos alimentares que elas podem causar. Entre os problemas decorrentes das “dietas da moda” ... »
Atualizado em 30/08/2011 - 16h35