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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Câmara promove audiência pública sobre PL da inspeção veicular

Câmara promove audiência pública sobre PL da inspeção veicular

Marcelo Ximenez/CMSP Sugestões e críticas foram apresentadas por vereadores e representantes da sociedade civil durante a primeira audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nesta terça, na Câmara Municipal de São Paulo, para debater o Projeto de Lei (PL) 24/2013, do Executivo, que propõe mudanças ao atual modelo de inspeção veicular... »

  • Comissões
Atualizado em 12/03/2013 - 21h29
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Mudança salarial na rede de ensino é tema de audiência pública

O projeto de lei 48/2013, que propõe mudança na política salarial de ensino da rede pública será debatido nesta quarta-feira (dia 13) na Câmara Municipal de São Paulo em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. A proposta encaminhada pelo Executivo estabelece aumento nos padrões de vencimentos dos professores com maior tempo de... »

  • Comissões
Atualizado em 12/03/2013 - 17h17
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Patrícia Bezerra será relatora da CPI da Exploração Sexual Infantil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual Infantil se reuniu na manhã desta terça-feira (12) e elegeu, por unanimidade, a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) para relatoria da Comissão. O vereador Ricardo Nunes (PMDB) foi eleito para a vice-presidência do colegiado. Já para a próxima reunião, deverão ser convidados os responsáveis do Conselho Municipal... »

  • CPIs
Atualizado em 12/03/2013 - 16h14
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CPI dos Estacionamentos é instalada

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará irregularidades nos estacionamentos da cidade de São Paulo foi instalada nesta terça-feira, em reunião que discutiu o funcionamento geral do colegiado. Segundo a presidente da CPI, vereadora Juliana Cardoso (PT), a ideia é que a comissão trabalhe para alinhar o zoneamento e a regulação dos estacionamentos, pois... »

  • CPIs
Atualizado em 12/03/2013 - 15h24
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Bombeiros recebem Salva de Prata na Câmara

Bombeiros recebem Salva de Prata na Câmara

RenattodSousa/CMSP A Câmara recebeu nesta segunda-feira (11) a cerimônia de entrega do Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas, que homenageou os cinco bombeiros de maior destaque em 2012, de acordo com a direção da corporação. O prêmio, que está em sua quarta edição, nasceu em 2009, por iniciativa do vereador Antonio Goulart (PSD). O parlamentar disse que... »

  • Eventos
Atualizado em 11/03/2013 - 23h59
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Lideranças de Pirituba são homenageadas em sessão solene

Lideranças de Pirituba são homenageadas em sessão solene

Divulgação Lideranças, empreendedores, voluntários e pessoas ilustres do bairro de Pirituba receberam nesta terça o Diploma de Gratidão da Câmara Municipal de São Paulo em sessão solene realizada pelo vereador Paulo Frange (PTB), em parceria com a Associação Comercial Noroeste, que reuniu mais de 150 pessoas. O evento comemorou os 128 anos de fundação do... »

  • Eventos
Atualizado em 11/03/2013 - 23h59
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Vereadores vistoriam área para construção de Instituto Federal

Vereadores vistoriam área para construção de Instituto Federal

Divulgação A área prevista para a construção de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), em Pirituba, Noroeste da capital paulista, foi vistoriada nesta segunda-feira por uma comissão de vereadores do PSDB. A visita, segundo o autor da iniciativa, vereador Mario Covas Neto, teve como objetivo conhecer o... »

  • Eventos
Atualizado em 11/03/2013 - 20h30
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Projetos de lei incentivarão pesquisa clínica no município

Projetos de lei incentivarão pesquisa clínica no município

RenattodSousa/CMSP A secretária municipal da pessoa com deficiência, Marianne Pinotti, anunciou nesta terça-feira (11) que o Executivo está trabalhando em dois projetos de lei para incentivar e melhorar a qualidade da pesquisa clínica na cidade. A nova legislação criaria uma rede municipal de centros de pesquisa e um fórum permanente de avaliação e melhoria dos... »

  • Eventos
Atualizado em 11/03/2013 - 19h47
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Moradores serão notificados por problemas em calçadas

A Câmara Municipal de São Paulo recebeu o Projeto de Lei 56 /2013 do Executivo, que propõe alterações na legislação das calçadas (Lei 15.442). A principal mudança prevista na matéria é que a partir de agora as pessoas receberão uma notificação com prazo para que as irregularidades nas calçadas – desníveis, degraus, obstáculos, buracos e... »

  • Projetos
Atualizado em 11/03/2013 - 19h00
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Projeto da Inspeção veicular passa por audiência pública

O Projeto de Lei 24/2013, que extingue a taxa paga pelos proprietários de veículos para realização de vistoria na Capital e propõe outra alterações na inspeção veicular será debatida nesta terça-feira (dia 12) em audiência pública pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara. Além dos vereadores, entidades civis e população em geral,... »

  • Comissões
Atualizado em 11/03/2013 - 18h02
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