CPI: terminal de cargas Fernão Dias tem exploração sexual infantil
Imaizumi / CMSP Representantes da Coordenadoria de Assistência Social (CAS) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) revelaram nesta quinta-feira (4) que equipes de vistoria já presenciaram casos de exploração sexual infantil no terminal de cargas Fernão Dias, na Zona Norte de São Paulo. Existem muitos problemas próximos ao terminal, como exploração infantil,... »
Atualizado em 04/04/2013 - 20h38
Multa de rodízio pode ser suspensa
(Reprodução/SXC) Um projeto de lei aprovado em primeira votação na sessão plenária desta quarta-feira (3/4) propõe que motoristas que descumprirem o rodízio municipal de veículos levem uma advertência em vez da multa. Com a nova legislação, a pena seria aplicada apenas em caso de reincidência em um prazo inferior a 12 meses. O projeto, de autoria... »
Atualizado em 04/04/2013 - 19h02
CPI quer mapear todos os estacionamentos da cidade
(Reprodução/MorgueFile) A CPI que investiga irregularidades nos estacionamentos decidiu nesta quinta-feira (4) continuar pedindo informações a diferentes Secretarias. Segundo a presidente do colegiado, vereadora Juliana Cardoso (PT), o momento é de organização do trabalho. Já chegaram dados da Secretaria de Finanças, o que é importante, mas temos de fazer o cruzamento com a Secretaria de... »
Atualizado em 04/04/2013 - 15h02Confira a relação completa dos projetos aprovados em plenário
Confira abaixo todos os 62 projetos aprovados em plenário durante a sessão desta quarta-feira (3) na Câmara Municipal de São Paulo. PL 56 /2013, do Executivo, que introduz alterações nos artigos 14, 16 e 17 da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011. (Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos... »
Atualizado em 03/04/2013 - 23h59Vereador quer criar subprefeitura de Sapopemba
Um projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê a criação da subprefeitura de Sapopemba /Teotônio Vilela, que incorporará áreas pertencentes às atuais subprefeituras de São Mateus e Vila Prudente. O Projeto de Lei (PL) 132/2012, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (03/04) e agora precisa passar novamente pelo... »
Atualizado em 03/04/2013 - 23h55PL permite que Guarda Civil fiscalize trânsito e meio ambiente
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (03/04), em primeira votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 16/2011, que inclui entre as atribuições da Guarda Civil Metropolitana a fiscalização de posturas municipais, do trânsito e do meio ambiente. Segundo a justificativa do projeto, o objetivo da mudança é alinhar a Lei Orgânica do município... »
Atualizado em 03/04/2013 - 23h50
Projeto sobre calçadas deve ser alterado por vereadores
RenattodSousa/CMSPAprovado nesta quarta-feira (02/04) em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 56/2013 deve receber diversas propostas de alteração dos vereadores. O projeto, de autoria do Executivo, isenta de multa proprietários de imóveis com calçadas irregulares que sanarem os problemas até 30 dias após a constatação do problema. Nabil Bonduki (PT) afirmou durante a sessão... »
Atualizado em 03/04/2013 - 22h36
Projeto que altera lei das calçadas é aprovado em 1ª votação
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (03), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 56/2013, que isenta de multa os proprietários de imóveis com calçadas irregulares que sanarem os problemas em até 30 dias após a fiscalização da Prefeitura. Pela legislação municipal, os proprietários são responsáveis pela manutenção dos passeio público em frente... »
Atualizado em 03/04/2013 - 21h38Movimento recolhe assinaturas para aumentar recursos do SUS
Vereadores e instituições ligadas à saúde estarão nesta sexta-feira (5) na Praça da Sé, Centro de São Paulo, para recolher assinaturas que serão enviadas ao Congresso Nacional pedindo a elaboração de uma lei que obrigue a União a destinar 10% de suas receitas para o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com... »
Atualizado em 03/04/2013 - 20h26
Vereador critica norma que impede policiais de prestarem socorro
RenattodSousa/CMSP O vereador Conte Lopes (PTB) foi à tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (03/04) para criticar uma norma da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo que proíbe os policiais militares de levar vítimas de violência para hospitais. A ordem é para que eles acionem serviços de emergência como o Samu para... »
Atualizado em 03/04/2013 - 20h16