Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.
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Projeto prevê isenção de IPTU para Minha Casa Minha Vida em SP
Luiz França/CMSP Kátia Kazedani Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e do Fundo de Arrendamento Residencial – programas do Governo Federal para habitação ficarão isentos do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) até a conclusão do imóvel. É o que prevê um Projeto de Lei, do Executivo, em tramitação na Câmara... »
Atualizado em 24/06/2013 - 17h01Aproximar as pessoas do emprego é um dos desafios de Pedreira
Regularização fundiária, melhoria no transporte público e a geração de empregos na região são as principais demandas de Cidade Ademar e Pedreira. As reivindicações foram apresentadas pela população durante a oficina realizada no sábado (24/6) para debater a revisão do Plano Diretor da Cidade. Mais de 400 mil pessoas vivem nestes dois bairros da Zona... »
Atualizado em 24/06/2013 - 15h37PDE: área de lazer e creches são demandas do Jabaquara
A falta de creches e equipamentos de lazer são as principais reivindicações dos moradores do Jabaquara, Zona Sul da capital. As demandas foram apresentadas pela população durante oficina realizada para discutir a revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE), no sábado (24/6). As oficinas fazem parte da segunda etapa da revisão do Plano. No encontro... »
Atualizado em 24/06/2013 - 15h09Santo Amaro: População quer emprego perto de casa
Margarete Rapussi A população de Santo Amaro apontou o sistema de Transporte como o maior problema da região durante as oficinas do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade, realizadas no sábado, dia 22 de junho. Cerca de 200 pessoas participaram do encontro realizado na Faculdade UniÍtalo, localizada na Rua João Dias. Apesar das reclamações dos... »
Atualizado em 24/06/2013 - 14h32
Vila Mariana: grupo propõe circular gratuito nos bairros
Rodolfo Blancato Na Vila Mariana, Zona Sul, a preocupação com habitação social e mobilidade urbana marcou a oficina que debateu a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) neste sábado (22/6). Para incentivar o uso do transporte coletivo, um dos grupos propôs a criação de linhas circulares de ônibus nos bairros da cidade. Autor da proposta,... »
Atualizado em 24/06/2013 - 14h13
Livro da Comissão da Verdade é lançado em Sessão Solene
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal lançou nesta sexta (21/6) o relatório final dos trabalhos de 2012 da Comissão da Verdade Vladimir Herzog, que investigou as violações aos direitos humanos realizadas no município de São Paulo durante o período da ditadura militar. O livro que reúne o material será distribuído gratuitamente a escolas e na Internet. Membro... »
Atualizado em 21/06/2013 - 22h01Indústria têxtil concentra trabalho escravo em São Paulo
O trabalho escravo é um problema que, na cidade de São Paulo, se reflete principalmente no setor têxtil. Imigrantes bolivianos, agenciados em seu país de origem, chegam à cidade e encontram situações diferentes do que lhes foi prometido: longas jornadas de trabalho, salários irrisórios e más condições de moradia. Entre as medidas tomadas para impedir... »
Atualizado em 21/06/2013 - 21h31Projeto que estende isenção do IPTU passará por audiência pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa convocou para a próxima segunda-feira (24/6) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 427/2013, de autoria do Executivo. A propositura prevê uma série de alterações na legislação tributária do município, entre elas a extensão da isenção do IPTU para imóveis adquiridos pelo Programa de... »
Atualizado em 21/06/2013 - 20h32
CCJ debate regras na área da Habitação
Luiz França/CMSP Mais de 400 pessoas de diversos bairros de São Paulo compareceram à audiência pública convocada Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta sexta-feira (21/6). São cidadãos interessados em informações para conquistar o direito de moradia própria. Eles discutiram o Projeto de Lei 445/2013, do presidente da Câmara Municipal, José Américo (PT). O projeto... »
Atualizado em 21/06/2013 - 20h20Audiência pública debate redução da maioridade penal
Na próxima quarta (26/6), a Câmara realizará uma audiência pública para debater a redução da maioridade penal e, mais especificamente, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2012, do senador Aloysio Nunes (PSDB). Se aprovada, a medida permitirá que o Ministério Público aplique a lei penal a maiores de 16 anos em casos especiais. Atualmente, a... »
Atualizado em 21/06/2013 - 20h09