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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Toninho Vespoli quer novo teto para reajuste de salário parlamentar

Toninho Vespoli quer novo teto para reajuste de salário parlamentar

RenattodSousa/CMSP Em 2012, o salário dos vereadores foi reajustado em 61,8%, compensando a inflação de quatro anos e consistindo ainda em um aumento real. Ao mesmo tempo, os servidores municipais tiveram apenas 0,01% de correção anual. Com o intuito de modificar a correção salarial dos parlamentes, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) protocolou nesta semana um... »

  • Projetos
Atualizado em 25/04/2013 - 20h22
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CPI confirma que flanelinhas da Faria Lima intimidam motoristas

CPI confirma que flanelinhas da Faria Lima intimidam motoristas

(Fábio Jr Lazzari/CMSP) A CPI dos Estacionamentos realizou uma diligência nesta quinta-feira (25/4) na região da Avenida Faria Lima, a fim de apurar as denúncias de matéria do jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual guardadores de carro reservariam vagas e receberiam mensalmente de empresas na região. Robson Candeia trabalha na região da Rua... »

  • CPIs
Atualizado em 25/04/2013 - 18h39
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Faria Lima: CPI apura denúncia de compra de vagas em via pública

Faria Lima: CPI apura denúncia de compra de vagas em via pública

A reunião da CPI dos Estacionamentos da Câmara, presidida nesta quinta-feira (25/4) pelo vereador Conte Lopes (PTB), aprovou novos requerimentos para dar sequência ao levantamento de irregularidades no  setor. Os parlamentares decidiram durante o encontro apurar a denúncia feita pelo Jornal Folha de S. Paulo, a respeito de escritórios da Avenida Faria Lima que estão... »

  • CPIs
Atualizado em 25/04/2013 - 15h46
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CCJ discute direitos sociais dos conselheiros tutelares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara realiza nesta sexta-feira (26) audiência pública para discutir os direitos sociais dos Conselheiros Tutelares da cidade de São Paulo. A debate do Projeto de Lei 115/2013, do presidente do Legislativo Paulistano, vereador José Américo (PT) tem como objetivo o reconhecimento dos direitos e a ampliação do... »

  • Comissões
Atualizado em 25/04/2013 - 15h17
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Audiência pública discute reformulação do VAI

Audiência pública discute reformulação do VAI

RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal realizou nesta terça uma audiência pública para debater modificações no Programa de Valorização de Iniciativas Culturais (VAI). As novas propostas estão previstas em um projeto de lei do vereador Nabil Bonduki (PT).  Segundo o parlamentar, a ideia é permitir que aqueles que já participaram uma vez do VAI possam ter o... »

  • Eventos
Atualizado em 24/04/2013 - 23h59
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Confira lista completa dos projetos aprovados nesta quarta-feira

– PL 237 /2013, do Executivo, que dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica, cria a Subprefeitura de Sapopemba e institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª – PL 230 /2013, do Executivo, que confere nova redação ao artigo 5º da Lei... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 24/04/2013 - 23h59
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Projeto dá prazo de 21 dias úteis para consulta no SUS

Aprovado em primeira votação nesta quarta (24), o Projeto de Lei (PL) 32/2013 estabelece um prazo máximo de 21 dias úteis de espera para consultas realizadas pelo sistema municipal de saúde nas especialidades de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia. Para as demais especialidades médicas, o texto dá um prazo de 28 dias... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 24/04/2013 - 23h58
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Projeto de reforma administrativa da Prefeitura passa em 1ª

Projeto de reforma administrativa da Prefeitura passa em 1ª

RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 237/2013, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura. O texto aprovado pelos vereadores reorganiza o funcionamento da máquina pública do município, criando quatro novas secretarias e reorganizando outras sete. No total, o texto cria 348 novos cargos e extingue outros 596. Em uma... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 24/04/2013 - 23h22
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Hospital Sorocabana será reaberto e contratos serão revistos

O secretário adjunto da Saúde, Paulo de Tarso Puccini, afirmou que o Hospital Sorocabana, na Zona Oeste da capital paulista, deverá ser reaberto e os contratos da Prefeitura com as OSs (Organizações Sociais) serão revistos. O representante do Executivo participou nesta quarta-feira de uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e... »

  • Comissões
Atualizado em 24/04/2013 - 20h52
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Suspeita de uso indevido do Fundo de Trânsito será apurada

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (24), o requerimento do vereador Paulo Frange (PTB) que pede apuração quanto a suspeita de uso indevido do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito. O parlamentar quer ainda explicações a respeito dos programas de trânsito em São Paulo. Confira mais informações da reportagem... »

  • Comissões
Atualizado em 24/04/2013 - 20h17
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