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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Creche pública com gestão privada é alternativa ao modelo atual

A participação da iniciativa privada na gestão de creches foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (8/5) da Comissão de Finanças e Orçamento. Um projeto do vereador Goulart (PSD), que estabelece diretrizes para esse tipo de parceria atualmente está em tramitação. Nazeli Cabral, assessora do parlamentar, explicou que, de acordo com o projeto, caberia ao... »

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Atualizado em 08/05/2013 - 15h42
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Projeto da reforma administrativa está na pauta da sessão plenária

O projeto de lei 237/2013 de reforma administrativa está na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (8/5). O texto trata da criação de quatro novas secretarias, da reorganização de outras sete e cria também Subprefeitura de Sapopemba Na terça-feira (7/5), a matéria foi discutida em audiência da Comissão de Administração Pública. A proposta já foi... »

  • Plenário
Atualizado em 08/05/2013 - 15h21
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Plano Municipal de Educação passa por audiência nesta quarta

Entre as premissas do Plano Municipal de Educação (PME) estão a universalização do atendimento escolar, erradicação do analfabetismo e a valorização dos profissionais de educação de São Paulo. As diretrizes do PME até 2020 preconizam ainda a aplicação de recursos públicos, advindos de impostos no ensino fundamental. O Projeto de Lei 415/2012, do ex-prefeito Gilberto... »

  • Comissões
Atualizado em 08/05/2013 - 14h34
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Prefeitura fez 26% dos corredores de ônibus previstos em 2002

Prefeitura fez 26% dos corredores de ônibus previstos em 2002

RenattodSousa/CMSPEmbora o Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2002 determinasse a construção de 325 km de corredores de ônibus, apenas 85 km entraram em funcionamento, ou seja, 26% do previsto. A informação foi dada pelo urbanista Kazuo Nakano durante a audiência pública realizada nesta terça (7/5) para debater a revisão do PDE. Nakano, que dirige o... »

  • Plano Diretor
Atualizado em 07/05/2013 - 23h59
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Heróis e mártires da 2ª guerra são homenageados na Câmara

Heróis e mártires da 2ª guerra são homenageados na Câmara

Jeldean Silveira/CMSP O Dia da Recordação dos Heróis e Mártires da II Guerra Mundial, instituído pela Lei Municipal nº 11.844, de 1995, foi celebrado nesta terça-feira na Câmara com uma homenagem às vítimas e às pessoas que lutaram contra o nazifacismo, como soldados brasileiros de origem judaica que aderiram à causa, pracinhas da FEB (Força... »

  • Eventos
Atualizado em 07/05/2013 - 23h59
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Projetos do Executivo transferem áreas para a CDHU

Foram aprovados nesta terá-feira os Projetos de Lei do Executivo PL 226/2013 e 180/2013 que autorizam a transferência de propriedades do município para a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (CDHU). As áreas cedidas são as do Conjunto Habitacional Campanha Gaúcha, subdistrito do Lajeado, na zona Leste da Capital, e da área situada na... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 07/05/2013 - 23h32
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Artistas de rua poderão trabalhar em logradouros públicos

Os artistas de rua agora têm permissão oficial para usar os logradouros públicos para apresentarem seu trabalho. Aprovado na sessão desta terça-feira, em segunda votação, o Projeto de Lei 489/2011 regulamenta as apresentações nas ruas e parques da cidade. O projeto, de autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Jamil Murad (PCdoB), José Police... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 07/05/2013 - 23h08
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Frange: Ambulâncias ficam retidas de 8 a 9 horas por falta de maca

Durante a sessão desta terça (7/5), o vereador Paulo Frange pediu mudanças no procedimento de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Segundo o parlamentar, as ambulâncias do serviço ficam retidas de 8 a 9 horas nos hospitais, em média, aguardando o retorno do paciente. O tempo de permanencia desse carro na porta... »

  • Plenário
Atualizado em 07/05/2013 - 19h12
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Vereadores sugerem mudanças na reforma administrativa

A criação de novas secretarias e readequação de outras já existentes, propostas pelo Prefeito Fernando Haddad em projeto de lei, foi tema de uma audiência pública nesta terça-feira (7/5), convocada pela Comissão de Administração Pública. A matéria está pautada para ser votada em plenário. O assessor especial da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Christy... »

  • Comissões
Atualizado em 07/05/2013 - 19h05
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Jean Madeira: ´temos de mostrar nas escolas a gravidade do crack`

Jean Madeira: ´temos de mostrar nas escolas a gravidade do crack`

Na tentativa de prevenir e combater ao crack que consome mais de um milhão de pessoas em todo o país, o Governo Federal destinou R$ 4 bilhões ao programa, criado em março de 2011, que tem como slogan “Crack, é possível vencer”. Preocupado com o aumento de usuários em São Paulo, o Legislativo Paulistano se... »

  • Projetos
Atualizado em 07/05/2013 - 18h56
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