Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
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Projeto pede instalação de sanitários em parques e áreas públicas
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável ao projeto de lei número 273/2012, da vereadora Edir Sales (PSD), que dispõe sobre a instalação de sanitários em praças, parques e áreas públicas abertas. Também serão construídos banheiros nas áreas dotadas de mobiliário ou equipamento de esporte, lazer ou recreação. Confira matéria na Web... »
Atualizado em 07/08/2013 - 22h30
Projeto prevê implantação de ensino à distância gratuito em SP
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7/8) o parecer favorável ao projeto de Lei 502/2013, do Executivo, que determina a implantação do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), voltado para cursos e programas à distância. Especial do Portal da Câmara analisa ensino à distância na capital De acordo com... »
Atualizado em 07/08/2013 - 19h48
Nabil defende perímetro expandido na Operação Água Branca
Luiz França / CMSP Entre as mudanças que o Projeto de Lei (PL) 505/2012 institui na Operação Urbana Água Branca está a criação do perímetro expandido. Abrangendo bairros vizinhos, essa área poderia receber recursos da operação para construção de Habitação de Interesse Social (HIS). A mudança, que já foi questionada por alguns moradores em audiências... »
Atualizado em 07/08/2013 - 19h38Vereador pede modernização de frotas de ônibus em SP
A capital paulista pode ter a frota de transporte público modernizada. Pelo menos é o que determina um Projeto de Lei (374/2013), do vereador Laércio Benko (PHS), que teve o parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (7/8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ). De acordo com a matéria, concessionárias ou permissionárias que operam... »
Atualizado em 07/08/2013 - 18h26
Comissão pede que CET fiscalize vagas para deficientes
Luiz França / CMSP A fiscalização das vagas de estacionamento destinadas aos deficientes físicos foi o pedido feito ao presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) por meio de requerimento aprovado na Comissão de Administração Pública da Câmara. O documento foi elaborado pelo vereador Mario Covas Neto (PSDB) após receber reclamações da população acusando o... »
Atualizado em 07/08/2013 - 18h04Projeto prevê ingressos gratuitos da Copa para deficientes auditivos
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 402/2013, do vereador Laércio Benko (PHS), que determina que a Fifa reserve parte dos ingressos da Copa do Mundo de 2014 para alunos deficientes auditivos matriculados na rede pública municipal. A proposta, explicou Benko,... »
Atualizado em 07/08/2013 - 17h34
Política Urbana aprova Cartão de Estacionamento para Idoso
Margarete Rapussi A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, reunida nesta quarta-feira (7/8), no Auditório Prestes Maia, da Câmara Municipal, aprovou o parecer favorável do ao o Projeto de Lei 183/2013, de autoria do vereador Paulo Fiorilo (PT), que institui o cartão de estacionamento para idoso. De acordo com a matéria, estas pessoas... »
Atualizado em 07/08/2013 - 17h23
Natalini propõe destinação de 20% da verba pública para a Saúde
Luiz França/CMSP Jean Silva A Comissão de Saúde se reuniu nesta quarta-feira (7/8), em audiência pública, para discutir diversos Projetos de Lei. Dentre as propostas está o PLO 1/2013, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), uma Emenda à Lei Orgânica do Município que determina a vinculação de 20% dos impostos para o Sistema de... »
Atualizado em 07/08/2013 - 16h56
Amadeu quer informações da reinauguração da Feira da Madrugada
Kátia Kazedani A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7/8) um requerimento para que o Executivo encaminhe ao colegiado informações a respeito da reforma que está sendo realizada no Pátio do Pari, local onde acontece a Feira da Madrugada, região central da capital paulista. O requerimento foi apresentado pelo vereador Adilson Amadeu (PTB),... »
Atualizado em 07/08/2013 - 16h16
Bicicletários poderão disponibilizar cadeiras de rodas
Éricka Perestrelo A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara aprovou o parecer de legalidade do vereador Vavá (PT), ao Projeto de Lei (PL) que pede a disponibilização de cadeiras de rodas nos bicicletários, para as pessoas com problemas de mobilidade. A proposta apresentada, do ex-vereador Zelão (PL 211/2012), tenta trazer um pouco mais... »
Atualizado em 07/08/2013 - 16h00