Para vereadores, desabamento em S.Mateus deve ser investigado
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na tarde desta quarta-feira uma reunião ordinária para deliberar sobre 3 Projetos de Lei. Dois deles receberam Parecer favorável e o PL 164/2013, apresentado pelo vereador George Hato (PMDB) foi adiado por 3 sessões. O texto concede isenção de IPTU e outras taxas municipais para... »
Atualizado em 28/08/2013 - 19h40
Frente apoiará redução de impostos sobre medicamentos
Luiz França / CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (28/8) um projeto para a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Campanha Nacional de Desoneração Tributária de Medicamentos. O Projeto de Resolução 31/2013, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), tem como objetivo discutir e incentivar a criação de políticas... »
Atualizado em 28/08/2013 - 19h22Especial enchentes: residências contribuem com toneladas de lixo
Na terceira reportagem da série especial do Portal e da Web Rádio Câmara, vamos mostrar como os próprios paulistanos podem contribuir para ajudar a acabar com as enchentes na cidade. São Paulo produz em média 18 mil toneladas de lixo todos os dias. Desse número, cerca de 10 mil toneladas são geradas nas residências, composta... »
Atualizado em 28/08/2013 - 19h16Evento: manifestações de junho são tema de debate na Câmara
A Câmara Municipal abre espaço para debater os protestos de rua realizados na cidade de São Paulo em junho. A discussão, com entrada franca, ocorre nessa sexta-feira (30/8), às 17h, na sala Oscar Pedroso Horta, no Palácio Anchieta. Participará do debate o professor-doutor e escritor Edson Fernandes. Membro da comissão de especialistas de avaliação dos... »
Atualizado em 28/08/2013 - 18h53CCJ aprova projeto de incentivos fiscais para Zona Leste
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (28/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei 569/2013, do Executivo, que cria o programa de incentivos fiscais para prestadores de serviços da Zona Leste da capital paulista. A matéria, anunciada na semana passada pelo secretário de Finanças, Marcos Cruz, prevê isenção de IPTU (Imposto Predial... »
Atualizado em 28/08/2013 - 18h40SP recebe em outubro a 12ª Conferência Produção Mais Limpa
O Memorial da América Latina recebe em outubro a 12ª Conferência Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, evento que tem como objetivo conciliar os avanços econômicos e tecnológicos com uma maior eficiência na utilização e preservação dos recursos naturais e desenvolvimento ambiental. O evento, uma iniciativa do vereador Natalini (PV)... »
Atualizado em 28/08/2013 - 18h34
SP poderá ter licitação sustentável para edifícios públicos
A certificação que garante a sustentabilidade nas construções pode passar a fazer parte das licitações em São Paulo. Um Projeto de Lei do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que exige o cumprimento com as normas internacionais na construção, reforma e manutenção de edifícios pelos órgãos da administração direta e indireta. A principal preocupação do projeto é... »
Atualizado em 28/08/2013 - 16h40Audiência discute projetos para alterar Rodízio Municipal
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou nesta quarta-feira (28/8) audiência pública para discutir diversos Projetos de Leis (PLs), entre eles, matérias para permitir que sejam feitas concessões a determinadas categorias profissionais ao rodízio de veículos na capital paulista. Para o vereador Aurélio Nomura (PV), a liberdade de locomoção deveria... »
Atualizado em 28/08/2013 - 16h16
Tributos: parlamentares discutem alterações em cobranças de SP
Luiz França/CMSP A minirreforma tributária proposta pelo Poder Executivo passou por audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (28/8). O projeto reúne alterações nos tributos municipais, IPTU, ISS e ITBI. Os membros da comissão questionaram o fim da taxa de fiscalização aos fundos de investimento de bancos sediados na cidade. Os estabelecimentos... »
Atualizado em 28/08/2013 - 14h57
Projeto institui Política Ambiental para São Paulo
Luiz França/CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou hoje na manhã desta quarta-feira uma Audiência Pública para debater com a sociedade a Política Municipal de Educação Ambiental, proposta através do Projeto de Lei 235/2012. Diversos representantes da sociedade civil e do Terceiro Setor estiveram na reunião, dentre elas a Pré Comissão... »
Atualizado em 28/08/2013 - 14h18