Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.
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Saúde: campanha de prevenção à cinomose tem parecer favorável
O Projeto de Lei 17/2013, que estabelece a prevenção de cinomose, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante a reunião ordinária ocorrida nesta quarta-feira (30/10). Segundo a justificativa do projeto, a prevenção é a melhor arma contra este mal em cachorros. Dados presentes no texto apontam que no Brasil,... »
Atualizado em 30/10/2013 - 15h24Finanças quer ouvir novamente representantes do serviço funerário
A Comissão de Finanças e Orçamento decidiu nesta quarta-feira (30/10) realizar nova audiência pública para discutir o serviço funerário municipal. Para o debate, serão convidados representantes dessa superintendência na Prefeitura, além do Instituto Médico Legal e Serviço de Verificação de Óbito, ambos estaduais. O assunto já foi tema de discussão em setembro. O superintendente veio... »
Atualizado em 30/10/2013 - 14h53PDE: Senival Moura diz que participação popular é fundamental
O vereador Senival Moura (PT) participou da audiência pública sobre o Plano Diretor realizado no CEU Jambeiro, em Guainazes, na zona leste, e destacou a importância da participação popular nos debates. Confira a entrevista da Web Rádio Câmara São Paulo. (30/10/2013 – 12h17)
Atualizado em 30/10/2013 - 14h32Confira como fica o reajuste do IPTU distrito por distrito
Segundo a Prefeitura, as mudanças propostas pelo Projeto de Lei 711/2013 vão gerar um aumento médio de 14,1% no tributo em 2014. Os distritos com maiores aumentos serão Alto de Pinheiros, Sé e Vila Mariana onde o reajuste vai ser de 19,8%, em média. Já as maiores reduções ocorrerão no Parque do Carmo (- 12,10%),... »
Atualizado em 30/10/2013 - 02h09Confira como votaram os vereadores
Confira como votaram os vereadores no primeiro e no segundo turno do projeto de lei 711/2013, do Executivo, que aprova mudanças no IPTU da cidade: Vereador Partido Voto 24/10 Voto 29/10 Abou Anni PV Não ——– Adilson Amadeu PTB Não Não Alessandro Guedes PT Sim Sim Alfredinho PT Sim Sim Andrea Matarazzo PSDB Não... »
Atualizado em 30/10/2013 - 02h07
Vereadores aprovam mudanças no IPTU em 2ª votação
RenattodSousa / CMSP A Câmara aprovou nesta terça (29/10), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 711/2013, que reajusta o IPTU na cidade de São Paulo. O texto, o mesmo que já havia passado em primeira discussão na semana passada, prevê um aumento médio de 14,1% para os contribuintes da cidade, segundo a Prefeitura... »
Atualizado em 29/10/2013 - 23h58
Violência contra juventude negra e pobre é debatida em audiência
RenattodSousa / CMSP A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada na Câmara Municipal de São Paulo, abordou como tema Violência Institucional contra a Juventude Negra, Pobre e Periférica Paulistana. De autoria do Fórum de Hip Hop Municipal São Paulo, a audiência discutiu a implementação do Programa Juventude Viva – União de Políticas Públicas,... »
Atualizado em 29/10/2013 - 23h57Feira da Madrugada deve ser reaberta no dia 11 de novembro
Após inúmeras discussões envolvendo a Feira da Madrugada, ela deverá reabrir ao público no próximo dia 11 de novembro. É o que garantiu o presidente da Federação do Comércio Popular de São Paulo, Ailton Oliveira, durante reunião ocorrida na tarde dessa terça-feira na Câmara Municipal. Segundo Oliveira, vão ficar faltando ainda alguns reparos, mas eles... »
Atualizado em 29/10/2013 - 21h15
Artigo: Respeito ao Parlamento democrático
Alfredinho (PT) A Câmara Municipal de São Paulo tem mostrado que é possível debater e aprovar projetos para o bem-estar da população. Como qualquer Legislativo no mundo, a Câmara promove sua reunião do Colégio de Líderes, quando é definida, por consenso, a pauta de votação. Todas lideranças partidárias participam da reunião, inclusive o PSOL. Líder... »
Atualizado em 29/10/2013 - 20h21PDE: Paulo Frange avalia problemas ambientais da Zona Leste
O vice-presidente da Comissão de Política Urbana, Paulo Frange (PTB) avalia que a audiência pública sobre o Plano Diretor no CEU Jambeiro, em Guaianases, expôs problemas cruciais da região como as questões envolvendo a destinação correta do lixo, o esgotamento de capacidade do cemitério local e construção de novos CEUs. Confira a reportagem da Web... »
Atualizado em 29/10/2013 - 17h53