PL que proíbe consumo de álcool em postos tem parecer aprovado
Durante a reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (2/10) na Câmara Municipal, o projeto de lei 104/2013, da autoria do vereador George Hatto (PMDB), foi aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. O projeto proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combustível e em lojas de conveniência. Em sua... »
Atualizado em 02/10/2013 - 17h38
Orçamento já tem relator na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento definiu nesta quarta-feira (2/10) a relatoria da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual, peças que compõem o planejamento das receitas e gastos do município. O cargo ficará com o vereador Paulo Fiorilo (PT), que no primeiro semestre já havia sido relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Fiorilo disse... »
Atualizado em 02/10/2013 - 15h04
Instituto de Pesquisas Tecnológicas quer isenção de IPTU
Luiz França/CMSP O presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Fernando José Gomes Landgraf, compareceu à reunião da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (2/10), e falou em favor da isenção de IPTU para as dependências do instituto. A mudança no tributo é matéria de um Projeto de Lei, PL 467/2012, da vereadora Juliana Cardoso... »
Atualizado em 02/10/2013 - 14h13Veja a lista completa dos projetos aprovados nesta terça-feira
Os vereadores aprovaram na sessão plenária desta terça-feira diversos Projetos de Leis do Executivo e dos parlamentares. Veja a lista completa abaixo: PL 87 /2012, Executivo. Autoriza o Executivo a alienar os imóveis que especifica, adjudicados à Municipalidade de São Paulo, por força de declaração de vacância de heranças. Fase da discussão: 2ª PL 593... »
Atualizado em 01/10/2013 - 23h59Frente vai lutar pela redução de impostos sobre medicamentos
A criação da Frente Parlamentar de Apoio à Campanha Nacional de Desoneração Tributária de Medicamentos prevista no Projeto de Resolução 31/2013, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), foi aprovada durante a sessão plenária desta terça-feira. O objetivo do grupo é discutir e incentivar a criação de políticas públicas e legislação voltadas ao setor. A tributação dos... »
Atualizado em 01/10/2013 - 23h59
Subseção da OAB celebra 30 anos na Câmara
RenattodSousa / CMSP As três décadas de fundação da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Jabaquara/Saúde foram celebradas nesta terça-feira, em sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Confira matéria da Web Rádio Câmara: (01/10/2013 – 21h01)
Atualizado em 01/10/2013 - 23h59
Projeto aprovado doa terreno para construção de moradia popular
RenattodSousa / CMSP Os vereadores aprovaram durante a sessão plenária desta terça-feira a doação de um terreno na Zona Sul para a construção de moradias populares. A matéria foi aprovada com 35 votos favoráveis e seis contrários. De acordo com o Projeto de Lei 593/2013, do Executivo, a Prefeitura fica autorizada a doar ao Fundo... »
Atualizado em 01/10/2013 - 23h34Edir Sales parabeniza parlamentares pelo Dia do Vereador
A vereadora Edir Sales (PSD) parabenizou nesta terça-feira, durante o pequeno expediente da sessão plenária, todos os parlamentares pelo Dia do Vereador. De acordo com ela, o papel desses políticos é fundamental porque são eles os que estão mais próximos da população. O Dia do Vereador é comemorado anualmente desde 2002, quando a data foi... »
Atualizado em 01/10/2013 - 19h31
Prêmio Vladimir Herzog define seus vencedores
Luiz França/CMSP O juri do Prêmio Vladimir Herzog – concurso de jornalismo que premia reportagens de direitos humanos – se reuniu nesta terça-feira (1/10) na Câmara Municipal e escolheu os vencedores desta edição. Foram escolhidos vencedor e menção honrosa de nove categorias, a partir dos votos de representantes de universidades, entidades da categoria e instituições... »
Atualizado em 01/10/2013 - 15h00Comissão de Educação encontra irregularidades em escolas
O vereador Reis (PT), presidente da Comissão de Educação da Câmara, falou em entrevista ao Jornal da Câmara, a respeito das denúncias e vistorias realizadas pelo Legislativo em escolas públicas com sinal de abandono. O parlamentar ressaltou que a Comissão vem recendo algumas queixas de irregularidades em estabelecimentos de ensino público. Reis também preside a CPI... »
Atualizado em 01/10/2013 - 15h00