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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Conte Lopes quer proibir mascarados em manifestações

O vereador Conte Lopes (PTB) quer proibir o uso de máscaras e capuzes nas manifestações. Seu projeto, 657/2013, que prevê que todos aqueles que esconderem o rosto sejam conduzidos a delegacias, teve parecer pela legalidade aprovado nesta quarta-feira (30/10) na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. Um projeto semelhante foi aprovado pela Assembleia Legislativa... »

  • Comissões
Atualizado em 30/10/2013 - 17h17
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Vereadores aprovam fretados em corredores e faixas de ônibus

Vereadores aprovam fretados em corredores e faixas de ônibus

Luiz França / CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa aprovou nesta quarta-feira (30/10) parecer favorável ao Projeto de Lei que permite ônibus fretados circularem nas faixas e corredores de ônibus. O projeto é do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que também é membro do colegiado. Tuma disse que a proposta, o PL 644/2013,... »

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Atualizado em 30/10/2013 - 17h13
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Zetrasoft diz desconhecer possível fraude em empréstimos

Zetrasoft diz desconhecer possível fraude em empréstimos

Luiz França / CMSP O presidente da Zetrasoft empresa responsável por fazer o registro dos servidores públicos da Prefeitura -, Renato Araújo, afirmou que não tem conhecimento de possíveis fraudes para a concessão de empréstimo consignado aos funcionários. De acordo com ele, a empresa trabalha para 200 instituições públicas e nunca houve nenhum tipo de... »

  • CPIs
Atualizado em 30/10/2013 - 16h48
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Saúde: campanha de prevenção à cinomose tem parecer favorável

O Projeto de Lei 17/2013, que estabelece a prevenção de cinomose, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante a reunião ordinária ocorrida nesta quarta-feira (30/10). Segundo a justificativa do projeto, a prevenção é a melhor arma contra este mal em cachorros. Dados presentes no texto apontam que no Brasil,... »

  • Comissões
Atualizado em 30/10/2013 - 15h24
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Finanças quer ouvir novamente representantes do serviço funerário

A Comissão de Finanças e Orçamento decidiu nesta quarta-feira (30/10) realizar nova audiência pública para discutir o serviço funerário municipal. Para o debate, serão convidados representantes dessa superintendência na Prefeitura, além do Instituto Médico Legal e Serviço de Verificação de Óbito, ambos estaduais. O assunto já foi tema de discussão em setembro. O superintendente veio... »

  • Comissões
Atualizado em 30/10/2013 - 14h53
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PDE: Senival Moura diz que participação popular é fundamental

O vereador Senival Moura (PT) participou da audiência pública sobre o Plano Diretor realizado no CEU Jambeiro, em Guainazes, na zona leste, e destacou a importância da participação popular nos debates. Confira a entrevista da Web Rádio Câmara São Paulo. (30/10/2013 – 12h17)

  • Plano Diretor
Atualizado em 30/10/2013 - 14h32
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Confira como fica o reajuste do IPTU distrito por distrito

Segundo a Prefeitura, as mudanças propostas pelo Projeto de Lei 711/2013 vão gerar um aumento médio de 14,1% no tributo em 2014. Os distritos com maiores aumentos serão Alto de Pinheiros, Sé e Vila Mariana onde o reajuste vai ser de 19,8%, em média. Já as maiores reduções ocorrerão no Parque do Carmo (- 12,10%),... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 30/10/2013 - 02h09
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Confira como votaram os vereadores

Confira como votaram os vereadores no primeiro e no segundo turno do projeto de lei 711/2013, do Executivo, que aprova mudanças no IPTU da cidade:   Vereador Partido Voto 24/10 Voto 29/10 Abou Anni PV Não ——– Adilson Amadeu PTB Não Não Alessandro Guedes PT Sim Sim Alfredinho PT Sim Sim Andrea Matarazzo PSDB Não... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 30/10/2013 - 02h07
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Vereadores aprovam mudanças no IPTU em 2ª votação

Vereadores aprovam mudanças no IPTU em 2ª votação

RenattodSousa / CMSP A Câmara aprovou nesta terça (29/10), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 711/2013, que reajusta o IPTU na cidade de São Paulo. O texto, o mesmo que já havia passado em primeira discussão na semana passada, prevê um aumento médio de 14,1% para os contribuintes da cidade, segundo a Prefeitura... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 29/10/2013 - 23h58
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Violência contra juventude negra e pobre é debatida em audiência

Violência contra juventude negra e pobre é debatida em audiência

RenattodSousa / CMSP A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada na Câmara Municipal de São Paulo, abordou como tema Violência Institucional contra a Juventude Negra, Pobre e Periférica Paulistana. De autoria do Fórum de Hip Hop Municipal São Paulo, a audiência discutiu a implementação do Programa Juventude Viva – União de Políticas Públicas,... »

  • Comissões
Atualizado em 29/10/2013 - 23h57
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