Empresa propõe acordo para evitar desapropriação de terreno
Luiz França/CMSP As empresas Ultra e Rápido, do Grupo Getur, apresentaram nesta segunda-feira durante audiência pública realizada na Câmara Municipal pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa uma alternativa para que o terreno em que os imóveis estão instalados não seja desapropriado pelo Executivo. A Prefeitura quer comprar á área localizada na... »
Atualizado em 03/02/2014 - 16h55Calçada irregular responde por 20% de queda de pessoas em SP
A má conservação das calçadas é responsável por 20% dos casos de quedas entre as pessoas, de acordo com o Hospital das Clínicas. A responsabilidade pela manutenção dessas vias é dos proprietários dos imóveis. O ideal é que as calçadas tenham, no mínimo, um metro de largura e sejam planas e sem obstáculos. Veja a... »
Atualizado em 03/02/2014 - 13h43Capital terá campanha de conscientização sobre o álcool
O prefeito Fernando Haddad sancionou o Projeto de Lei 503/2011, que dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização de que álcool é droga. De autoria dos vereadores David Soares (PSD), Sandra Tadeu (DEM), Floriano Pesaro (PSDB), Marta Costa (PSD) e Edir Sales (PSD), o projeto visa diminuir o alto consumo de álcool... »
Atualizado em 31/01/2014 - 12h00Ouvidoria : trabalho do Legislativo gerou interesse da população
Em entrevista concedida ao Jornal da Câmara, da TV Câmara, o ouvidor Fábio Piodermenico afirmou que 2013 foi um ano de grandes mudanças na Ouvidoria da Casa. Segundo ele, isso reflete o trabalho dos vereadores no ano passado. Além disso, o canal de participação do cidadão apresentou um crescimento em relação aos anos anteriores. Foram... »
Atualizado em 30/01/2014 - 12h10
Taxistas pedem acesso a faixas exclusivas de ônibus
Luiz França / CMSP Na tarde desta quarta-feira (29/1), representantes de sindicatos de taxistas da Capital foram recebidos pelo presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), para discutir o uso das faixas exclusivas de ônibus. Estiveram também presentes os vereadores Adilson Amadeu (PTB) e Donato (PT). Para Natalício Bezerra, presidente do Sinditaxi (Sindicato dos Taxistas... »
Atualizado em 29/01/2014 - 19h55Nova lei prevê eventos de saúde em praças e parques
O Prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (28/1) o Projeto de Lei que cria no município o Programa de Promoção, Proteção e Educação em Saúde. O PL 458/2013 irá promover ações em centros esportivos, praças e parques, orientando a população a respeito de temas como higiene, nutrição e hábitos saudáveis. O projeto é de autoria... »
Atualizado em 28/01/2014 - 14h14No aniversário de SP, pároco recebe homenagem da Câmara
Após celebrar missa em homenagem aos 460 anos da cidade de São Paulo, o padre Cleber Leite da Silva recebeu, da Câmara Municipal, o Título de Cidadão Paulistano. A homenagem foi proposta pelo vereador Alfredinho (PT). Padre Cleber nasceu em Olinda, Pernambuco, e é responsável pela igreja Santa Ana desde 1995. De lá para cá,... »
Atualizado em 27/01/2014 - 16h35Zona Leste terá 25 anos de incentivos fiscais
A Prefeitura sancionou o Projeto de Lei que cria um programa de incentivos fiscais para prestadores de serviços na Zona Leste da cidade. O PL 569/2013, agora lei número 15931, tem o objetivo de induzir o desenvolvimento do Arco do Futuro, uma das propostas da atual gestão. O Arco do Futuro é um território específico... »
Atualizado em 27/01/2014 - 13h59Haddad sanciona alteração na Lei das Calçadas
O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta sexta-feira (24/1) alterações na Lei que determina as multas por má conservação de calçadas e passeios inexistentes. O novo texto aprovado é o do Projeto de Lei 207/13, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). A proposta de Frange que agora consta na legislação do município determina que a... »
Atualizado em 24/01/2014 - 14h23Semana de Enfrentamento à Exploração Sexual vira lei
Nesta quarta-feira (22/1), o prefeito Fernando Haddad sancionou o Projeto de Lei 316/2013, que cria a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual, data a ser comemorada na semana que antecede o dia 18 de maio. De autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), o projeto visa criar uma semana para que ações e campanhas... »
Atualizado em 23/01/2014 - 17h30