CPI da Pirataria

Legislações municipais de combate à falsificação são discutidas pela CPI da Pirataria

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria discutiu, em reunião nesta quarta-feira (4/5), os mecanismos legais e legislações municipais de combate à pirataria que podem amparar os trabalhos e as ações de fiscalização da Comissão. Em especial, os vereadores citaram a Lei nº 14.167, de 6 de junho de 2006,… Ler mais »