CPI da Sonegação Tributária

Procuradoria da Câmara dialoga sobre CPI da Sonegação Tributária com vereadores de Três Lagoas (MS)

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na última sexta-feira (20/8), a Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu com vereadores da cidade de Três Lagoas (MS) para dialogar sobre a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, concluída em 2019 pelo Legislativo paulistano. A pedido dos vereadores sul-mato-grossenses, as procuradoras Ana Helena Pacheco Savoia… Ler mais »

Agenda

Reuniões semanais: quintas-feiras – Horário: às 11h – Local: Salão Nobre

Contato

Secretários: Alexandre Ricardo Freua/ Elayne Resca Brunheti/ Renato Costa Franco
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A COMISSÃO

Comissão parlamentar de inquérito com o intento de apurar eventuais práticas ilegais cometidas contra a fazenda municipal por prestadores de serviços na cidade de São Paulo, especialmente no que tange a possível sonegação tributária relativa a agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring); arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, substituição de garantia, alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados ao arrendamento mercantil (leasing). (Processo RDP Nº 08-0055/2017)

Autor: Eduardo Tuma (PSDB)
Requerimento de Criação aprovado em: 06/03/2018
Reunião de instalação: 15/03/2018, Sala Sérgio Vieira de Mello
Prazo de funcionamento: 24/11/2019 (prorrogação aprovada em 19 de junho de 2019)

Comissão parlamentar de inquérito com o intento de apurar eventuais práticas ilegais cometidas contra a fazenda municipal por prestadores de serviços na cidade de São Paulo, especialmente no que tange a possível sonegação tributária relativa a agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring); arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, substituição de garantia, alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados ao arrendamento mercantil (leasing). (Processo RDP Nº 08-0055/2017)

Autor: Eduardo Tuma (PSDB)
Requerimento de Criação aprovado em: 06/03/2018
Reunião de instalação: 15/03/2018, Sala Sérgio Vieira de Mello
Prazo de funcionamento: 24/11/2019 (prorrogação aprovada em 19 de junho de 2019)