CPI da Pirataria aprova relatório final e encerra as atividades
O documento traz recomendações para o combate às atividades ligadas à pirataria e falsificação em São Paulo FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria apreciou e aprovou por unanimidade as 207 páginas que compõem o relatório final durante a reunião desta quarta-feira (22/3). No total, foram 48 reuniões (41 ordinárias… Ler mais »
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Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de realizar e investigar a comercialização de produtos importados sem recolhimento de impostos, bem como a comercialização de produtos falsificados. RD 43/2021
