Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP Em reunião realizada nesta quinta-feira (9/10), os vereadores que fazem parte da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Pantanal da Câmara Municipal de São Paulo ouviram lideranças da região do Jardim Pantanal, zona leste da capital. Os parlamentares também aprovaram requerimentos para dar continuidade nos trabalhos de apurar os impactos causados pelas chuvas.
Um dos documentos aprovados pelo colegiado solicita autorização para que os vereadores da CPI façam um sobrevoo pelas regiões mais afetadas pelas enchentes e alagamentos. O objetivo, de acordo com o presidente da comissão, vereador Alessandro Guedes (PT), é entender a extensão do problema.
“Nós estamos falando de uma região de mais de dez quilômetros de extensão, que não dá conta de ser averiguado só com drones. Fica uma coisa incompleta. A ideia do sobrevoo é identificar quais são os principais problemas do lado de São Paulo e do lado dos outros municípios que fazem limite ali”, falou Guedes.
Outro requerimento acatado pela comissão – de autoria da vereadora Marina Bragante (REDE) – pede que a CPI Pantanal faça oitivas com as crianças e os adolescentes do território durante o seminário do IBDCRIA (Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente). O evento será realizado na região na próxima segunda-feira (13/10).
“As crianças não são escutadas, mas todas elas têm a vida bastante afetada pelas enchentes. Elas ficam sem aula, perdem a rotina e, para as crianças, a rotina é muito relevante. Então, eu entendo que seja uma ótima oportunidade poder estar com essas crianças e fazer uma CPI que escute elas, porque uma cidade que é boa para as crianças, é boa para todo mundo”, disse Marina Bragante.
Os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito aprovaram ainda um requerimento assinado por todos os integrantes da CPI Pantanal solicitando ao MPSP (Ministério Público de São Paulo) uma investigação sobre a construção de aterros irregulares em áreas localizadas na cidade de Guarulhos.
Por fim, também passaram pelo crivo da CPI mais 13 solicitações. A maioria delas solicita informações à secretarias municipais, à empresas de extração de areia e minérios, e a órgãos como Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Há ainda convites a representantes de instituições – como o Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo) – para participarem de reuniões da comissão.
Oitivas
Euclides Mendes do Nascimento é um dos líderes comunitários da Vila Itaim, que fica no distrito de Jardim Helena, na zona leste da cidade. Ele apresentou detalhes sobre os principais problemas da região. O morador chamou a atenção para a situação dos córregos locais. “A bacia do Tietê é muito grande. Quando a água vem para a nossa região, ela vem tanto pelo Rio Tietê quanto por outras cidades, como Ferraz de Vasconcelos, Poá e Suzano”.
Quando esses córregos enchem, também causam os alagamentos. Muitas vezes, esses alagamentos acontecem antes da água chegar no Rio Tietê. Nós precisamos que esta CPI, juntamente com o Governo do Estado, encontre uma maneira de reter essa água na bacia do Alto Tietê para que água chegue com menos força nos bairros”, contou Euclides.
O líder comunitário também demonstrou preocupação com a proposta da Prefeitura para construir muros de gabião – estrutura flexível formada por gaiolas metálicas de arame galvanizado preenchidas com pedras. A infraestrutura é utilizada para conter encostas, margens de rios e controle de erosão.
“Isso me preocupa, porque quando a água vier pelos córregos, ela não vai encontrar saídas. Eu espero que esta CPI e a Câmara Municipal de São Paulo recusem essa proposta, que pode ser muito prejudicial para os moradores”, afirmou ele.
Euclides Mendes apontou ainda possíveis medidas que podem ajudar a solucionar o problema, como a criação de “polders” – contenção hidráulica, geralmente usada para conter ou desviar a água de áreas sujeitas a alagamentos.
Vereadores
Logo após a participação do morador, os vereadores fizeram apontamentos e considerações sobre a reunião. Para o vereador Major Palumbo (PP), “neste momento, que antecede a época de chuvas, nós precisamos de ações imediatas do Poder Público para evitar que aconteça tudo de novo. Por isso a gente precisa investigar e resolver logo o problema”.
A vereadora Sonaira Fernandes (PL) também contribuiu com o debate. “É muito complexo o que acontece hoje lá. Talvez a CPI aqui não tenha como missão primária buscar quem iniciou o problema, até porque eu entendo que será impossível. Estamos correndo contra o tempo. Logo mais, nós teremos as chuvas de verão, que trazem um problema maior. As pessoas precisam de uma resposta”.
A reunião, que pode ser acompanhada na íntegra clicando aqui, contou com a presença do presidente da CPI Pantanal, vereador Alessandro Guedes (PT); da vice-presidente, vereadora Marina Bragante (REDE); e do relator, vereador Silvão Leite (UNIÃO). Participaram também os demais integrantes: Dr. Milton Ferreira (PODE), Major Palumbo (PP), Paulo Frange (MDB) e Sonaira Fernandes (PL).
