PL 88 /2010, DA MESA DA CÂMARA
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.889/2009, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 89 /2010, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 309 /2009, do Vereador ÍTALO CARDOSO (PT)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Marcha Noturna pela Democracia Racial a ser realizada todo dia 12 de maio, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 273 /2005, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Dispõe sobre o pagamento de taxa de estacionamento cobrada em Hospitais, Maternidades, Públicas ou Privadas, Laboratórios, Clínicas, Consultórios, "Medical Centers", Pronto Socorros, e Centros Médicos."
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PDL 98 /2009, do Vereador CHICO MACENA (PT)
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. José Magnoli com nome artístico de Hélio Ribeiro, "In Memoriam".

PL 94 /2004, DO EXECUTIVO
Autoriza a celebração de consórcio com municípios do Estado de São Paulo, objetivando o atendimento às mulheres vítimas de violência, na forma que especifica. (EM REGIME DE URGÊNCIA)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

Os vereadores também aprovaram a manutenção dos vetos do Poder Executivo aos seguintes projetos que, por essa razão, vão ao arquivo:

VETO PARCIAL ao PL 591 /2008, do Vereador AURÉLIO MIGUEL (PR)
Dispõe sobre a instituição da Bolsa-Atleta da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. (DOCREC – 358/09)
REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.