Os táxis da capital paulista poderão ser equipados com cabines de segurança blindadas. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 473/09, de autoria do vereador Quito Formiga (PR), cujo parecer favorável foi aprovado, nesta quarta-feira (11/11), pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. De acordo com o PL, a cabine consistirá em um compartimento blindado transparente, destinado a separar e isolar o motorista do contato direto com os demais passageiros. Em sua justificativa, Formiga lembra que a onda crescente de assaltos aos motoristas de táxis “tornou-se um gravame a mais, inserido no falho sistema de segurança pública da cidade e do País.”
O vereador destacou que tem acompanhado que “muitos taxistas têm a vida ceifada por não possuírem equipamentos de proteção capaz de defendê-los da torpeza de inescrupulosos bandidos”.
Mulheres com vícios
Foi aprovado ainda parecer favorável do PL 531/09, de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres com Problemas de Vícios, especialmente alcoólatras e viciadas em drogas.
Entre as diretrizes está a criação de clínicas especializadas para recuperação de mulheres com problemas de vícios no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde; combinação de tratamento ambulatorial e de acompanhamento com internação, sempre que se fizer necessário; atendimento gratuito, ainda que prestado por entidades conveniadas, voltado prioritariamente para mulheres carentes, abandonadas ou em situação de risco, e distribuição gratuita de medicamentos, desde que necessário e sob prescrição médica.
Em sua justificativa, Rodrigues lembra que, segundo o site Folha Online, “levantamento realizado pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo mostra que aumentou em 91% a internação de mulheres devido ao uso de cocaína nos últimos três anos. A pesquisa foi feita com base no numero de internações em toda a rede de atendimento ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo ainda com o levantamento, a idade média das mulheres é de 29 anos”.
O vereador destaca também que o alcoolismo entre mulheres jovens cresce vertiginosamente, sendo que nas faixas etárias da adolescência e da juventude a dependência do álcool é maior entre mulheres que entre homens. “O alcoolismo nessa faixa etária torna-se especialmente preocupante, pois é nesse momento que a pessoa está em formação, comprometendo seu aprendizado e sua entrada no mercado de trabalho”.
A comissão aprovou ainda pareceres favoráveis de outros quatro projetos de lei:
PL 327/09, do vereador Paulo Frange (PTB);
PL 343/09, do vereador Claudinho de Souza (PSDB);
PL 497/09, do vereador Floriano Pesaro (PSDB); e
PL 519/09, do vereador Senival Moura (PT);
Foram aprovados ainda quatro requerimentos dos vereadores Francisco Chagas (PT), Domingos Dissei (DEM) e Adilson Amadeu (PTB).
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Adolfo Quintas (PMDB), Penna (PV), Quito Formiga (PR), José Américo (PT), Francisco Chagas (PT) e Souza Santos (PSDB).
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Táxis terão cabines blindadas
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