A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, na sua reunião desta quarta-feira (03/06), o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, para debater a falta de vagas no Ensino Fundamental. Outros convidados foram o defensor público do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, Flávio Frasseto; e a coordenadora da Comissão de Educação do Conselho Tutelar da cidade de São Paulo, Maria da Conceição Barbosa Brito.

 

Frasseto, o primeiro a se pronunciar, salientou a importância da população bater às portas da Defensoria para fazer valer seus direitos. Alinhou ainda o resultado dos seus contatos com os Conselhos Tutelares e Diretorias de Ensino no Município e no Estado e abordou as dificuldades de expansão da rede. “Em muitas regiões da cidade, senão em todas, havia uma dificuldade de inclusão de crianças e adolescentes em séries do Ensino Fundamental. Em regiões que eu visitei, cito Parelheiros e Cidade Tiradentes, os conselheiros me citaram vários casos de crianças que não conseguiram vaga no Ensino Fundamental.”

 

Frasseto informou ter conhecimento de escolas municipais que “dão baixa” na matrícula de alunos para eles se inscreverem na unidade de sua preferência.

 

Maria da Conceição criticou o recadastramento de alunos relativos a vagas nas creches e contou que só na Cidade Ademar, por exemplo, 300 crianças estão fora da escola do ensino fundamental. “Um dos motivos dessa grande demanda é resultado da transferência compulsória, da transferência de município, de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e de transferência de alunos de escolas estaduais para escolas municipais”, acentuou. “O Conselho Tutelar não tem acesso à demanda real, porque justamente a mãe não o procura.”

 

O secretário municipal da Educação considerou “um absurdo” o episódio relatado pelo defensor público de escolas que “dão baixa” na matrícula por causa da manifestação de interesse por outro educandário. Quis saber mais detalhes da denúncia para apurar responsabilidades.

 

Alexandre Schneider reconheceu: “Nós não temos capacidade de receber todo mundo. A rematrícula dos alunos que já estão na rede pública é automática. Nós vivemos uma preferência dos pais pelas escolas municipais em detrimento das estaduais.”

 

O secretário relatou que a Prefeitura diminuiu o número de alunos por sala de aula (da 1ª à 4ª série, a média de alunos pro sala é de 31 alunos. E da 4ª à 7ª, é de 33 alunos), reduziu o número de turnos nas unidades (os três turnos ainda são uma realidade no Município) e que está convocando e nomeando mais professores para a rede municipal. “Tivemos um aumento de 25% no quadro de profissionais de educação. A gente tem a nossa responsabilidade, eu não quis jogar toda ela para o Estado. A gente não reduziu turnos sem construir novas unidades”, assegurou. Segundo ele, a Secretaria também aumentou o salário-base do professorado.

 

“Há na verdade uma municipalização do atendimento ao Ensino Fundamental. Muitas vezes, essa transferência de responsabilidade [do Estado para o Município] não é acompanhada dos recursos necessários para manter a rede”, anotou o vereador Claudio Fonseca (PPS).

 

O vereador Alfredinho (PT) quis saber do secretário se as contratações recentes e futuras de professores vão resolver o problema da falta de docentes nas escolas. “Nós estamos próximos do mês de julho e tem escolas que não têm professores de História, de Matemática”, apontou.

 

Schneider garantiu que espera que as nomeações e concursos que estão previstos equacionem esse problema.

 

Os vereadores também aprovaram dois pareceres a PLs de denominação de logradouros públicos. São eles:

 

 

 

Compareceram à reunião os vereadores Eliseu Gabriel (PSB), presidente; Marco Aurélio Cunha (DEM), vice-presidente; Claudio Fonseca; Alfredinho; Claudinho; Netinho de Paula (PCdoB); e Jooji Hato (PMDB).