A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, na sua reunião desta quarta-feira (03/06), o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, para debater a falta de vagas no Ensino Fundamental. Outros convidados foram o defensor público do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, Flávio Frasseto; e a coordenadora da Comissão de Educação do Conselho Tutelar da cidade de São Paulo, Maria da Conceição Barbosa Brito.
Frasseto, o primeiro a se pronunciar, salientou a importância da população bater às portas da Defensoria para fazer valer seus direitos. Alinhou ainda o resultado dos seus contatos com os Conselhos Tutelares e Diretorias de Ensino no Município e no Estado e abordou as dificuldades de expansão da rede. “Em muitas regiões da cidade, senão em todas, havia uma dificuldade de inclusão de crianças e adolescentes em séries do Ensino Fundamental. Em regiões que eu visitei, cito Parelheiros e Cidade Tiradentes, os conselheiros me citaram vários casos de crianças que não conseguiram vaga no Ensino Fundamental.”
Frasseto informou ter conhecimento de escolas municipais que “dão baixa” na matrícula de alunos para eles se inscreverem na unidade de sua preferência.
Maria da Conceição criticou o recadastramento de alunos relativos a vagas nas creches e contou que só na Cidade Ademar, por exemplo, 300 crianças estão fora da escola do ensino fundamental. “Um dos motivos dessa grande demanda é resultado da transferência compulsória, da transferência de município, de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e de transferência de alunos de escolas estaduais para escolas municipais”, acentuou. “O Conselho Tutelar não tem acesso à demanda real, porque justamente a mãe não o procura.”
O secretário municipal da Educação considerou “um absurdo” o episódio relatado pelo defensor público de escolas que “dão baixa” na matrícula por causa da manifestação de interesse por outro educandário. Quis saber mais detalhes da denúncia para apurar responsabilidades.
Alexandre Schneider reconheceu: “Nós não temos capacidade de receber todo mundo. A rematrícula dos alunos que já estão na rede pública é automática. Nós vivemos uma preferência dos pais pelas escolas municipais em detrimento das estaduais.”
O secretário relatou que a Prefeitura diminuiu o número de alunos por sala de aula (da 1ª à 4ª série, a média de alunos pro sala é de 31 alunos. E da 4ª à 7ª, é de 33 alunos), reduziu o número de turnos nas unidades (os três turnos ainda são uma realidade no Município) e que está convocando e nomeando mais professores para a rede municipal. “Tivemos um aumento de 25% no quadro de profissionais de educação. A gente tem a nossa responsabilidade, eu não quis jogar toda ela para o Estado. A gente não reduziu turnos sem construir novas unidades”, assegurou. Segundo ele, a Secretaria também aumentou o salário-base do professorado.
“Há na verdade uma municipalização do atendimento ao Ensino Fundamental. Muitas vezes, essa transferência de responsabilidade [do Estado para o Município] não é acompanhada dos recursos necessários para manter a rede”, anotou o vereador Claudio Fonseca (PPS).
O vereador Alfredinho (PT) quis saber do secretário se as contratações recentes e futuras de professores vão resolver o problema da falta de docentes nas escolas. “Nós estamos próximos do mês de julho e tem escolas que não têm professores de História, de Matemática”, apontou.
Schneider garantiu que espera que as nomeações e concursos que estão previstos equacionem esse problema.
Os vereadores também aprovaram dois pareceres a PLs de denominação de logradouros públicos. São eles:
PL 113/08, do vereador Antônio Goulart (PMDB)
PL 452/08, do vereador Claudinho (PSDB)
Compareceram à reunião os vereadores Eliseu Gabriel (PSB), presidente; Marco Aurélio Cunha (DEM), vice-presidente; Claudio Fonseca; Alfredinho; Claudinho; Netinho de Paula (PCdoB); e Jooji Hato (PMDB).
|
|||||||||||||||
Secretário da Educação discute falta de vagas no ensino fundamental
Categorias
Últimas notícias
Impactos de grande empreendimento imobiliário na região de Pirituba e Jaraguá são assunto de audiência da Comissão de Política Urbana
Orçamento 2026: Secretaria Municipal das Subprefeituras tem orçamento estimado em R$ 4,59 bilhões para o próximo ano
Saúde, bem-estar animal, clima e mais; confira os 36 projetos que estão na audiência de Política Urbana de quarta
Pais e servidores municipais da rede de ensino da capital discutem educação inclusiva na Câmara
Notícias mais lidas
Reajuste anual dos servidores é aprovado na Câmara; atualização salarial será paga em duas parcelas
CPI dos Pancadões realiza oitiva com produtor de funk e youtuber
A Câmara na zona oeste: Sábado tem projeto Câmara na Rua no CEU Uirapuru
Câmara aprova reajuste anual dos servidores; proposta divide a atualização salarial em duas parcelas
Outras notícias relacionadas
Impactos de grande empreendimento imobiliário na região de Pirituba e Jaraguá são assunto de audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou para o dia 30 de outubro (quinta-feira) sobre os impactos do Cidade Sete Sóis, um grande empreendimento imobiliário na região de Pirituba / Jaraguá, localizado na av. Raimundo Pereira de Magalhães, na altura do nº 6.500. A convocação do... »
Atualizado em 18/10/2025 - 12h30
Acessar notícia
Saúde, bem-estar animal, clima e mais; confira os 36 projetos que estão na audiência de Política Urbana de quarta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 36 (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (22/10). No debate, que tem início às 13h, a maioria das propostas – sobre assuntos como saúde e bem-estar animal, mudanças climáticas, serviços públicos, urbanismo e zeladoria –... »
Atualizado em 18/10/2025 - 09h31
Acessar notícia
Pais e servidores municipais da rede de ensino da capital discutem educação inclusiva na Câmara
Os “Desafios e Caminhos para a Educação Inclusiva na Rede Pública: Políticas, Práticas e Garantias de Direito” foram a temática da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo na noite desta sexta-feira (17/10). O debate foi presidido pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), integrante do colegiado. O parlamentar destacou a... »
Atualizado em 17/10/2025 - 22h19
Acessar notícia