Os integrantes da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia ouviram, nesta quinta-feira (02/04), uma explanação do secretário adjunto José Luiz Gavinelli, da Secretaria Municipal do Trabalho, a respeito da atuação de sua pasta, principalmente a respeito do Programa São Paulo Inclui. Gavinelli informou que até dezembro de 2008, a secretaria gerenciava sete Centros de Apoio ao Trabalho (CATs) em Interlagos, Itaquera, Lapa, Luz, Santana, Liberdade e Santo Amaro. Estes dois últimos retornaram à Força Sindical em março deste ano.
O secretário adjunto informou que por meio deste CATs, no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2008, foram inscritas 861.870 pessoas. E embora houvesse 629.655 oportunidades, apenas 173.885 vagas foram preenchidas devido à falta de qualificação dos candidatos.
“Por isso, a Secretaria está realizando cursos, principalmente de informática e jardinagem, para melhorar a qualificação profissional, com o objetivo de inserir os desempregados no mercado de trabalho da cidade”, disse.
Com relação à intermediação de mão-de-obra de deficientes, Gavinelli informou que, por meio do Programa Inclusão Eficiente, foram realizadas 12.014 inscrições dentre as quais 2.334 foram colocadas no mercado.
Ainda no período de 2005 a 2008, foram habilitadas 349.751 pessoas para o seguro-desemprego. Além disso, a Secretaria do Trabalho mantém um programa de concessão de crédito, com objetivo de incentivar os micro e pequenos empreendedores. “Até dezembro de 2008, foram emprestados R$ 29 milhões, atendendo 10.401 clientes, sendo que o valor médio das operações realizadas foi de R$ 1.358,37, com uma taxa de juros de 3,9%. O índice de inadimplência é de apenas 2,41%”, destacou o secretário.
O vereador Antonio Goulart (PMDB) indagou ao secretário como está a situação do Projeto Zelador de Praça. Gavinelli explicou que as secretarias municipais do Trabalho e do Verde e Meio Ambiente, em parceria com 10 subprefeituras, implantaram o Projeto Zeladores de Praças.
“São 280 trabalhadores desempregados que foram capacitadas em curso de jardineiro para fazer a limpeza, cuidar da vegetação, fazer pequenos reparos, melhorar o visual paisagístico e dar condições regulares de uso para 153 praças e áreas verdes na cidade”, informou.
Os “zeladores de praças” recebem um auxílio mensal de R$ 488,25 por meio do Programa Operação Trabalho e desenvolvem atividades nas regiões sob responsabilidade das subprefeituras de: Butantã, Campo Limpo, Cidade Tiradentes, Freguesia do Ó, Lapa, M´Boi Mirim, Perus, Pirituba/Jaraguá, São Mateus e Sé.
Já o vereador Senival Moura (PT) quis saber por que, passados quase 100 dias da administração Kassab, a secretaria não liberou os R$ 6 milhões que deveriam ser destinados aos micro e pequenos empreendedores.
O secretário respondeu que para esse fim já existe em caixa R$ 3 milhões, que ainda não utilizados por falta de pessoas interessada, pois há um desconhecimento desse benefício. “Por isso, estamos cuidando de melhorar a divulgação e esclarecimento do microcrédito. O valor varia de R$ 500,00 até R$ 5.000,00”, disse.
De acordo com Gavinelli, os outros R$ 3 milhões serão destinados assim que os primeiros R$ 3 milhões forem emprestados.
Moura criticou que passados mais de três meses da atual administração não se vê nada com respeito a criação de cooperativas de reciclagem para ajudar a população de baixa renda. “Apesar de ser um compromisso de campanha não estou vendo nada disso. Ao contrário, estou vendo o oposto, com o lixo tomando conta da cidade. Sabemos que é de uma importância muito grande para o nosso município a implantação dessas cooperativas porque vem contribuir com geração de empregos e com o meio ambiente. É necessário que exista ao menos 10 ou 12 cooperativas na cidade”, concluiu.
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Secretaria Municipal do Trabalho presta informações à Câmara
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