Projetos para proteção das mulheres, CPIs e mais: veja os destaques do Câmara em Ação

Por: FERNANDA LUCENA
DA REDAÇÃO

20 de março de 2026 - 11:35

Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos.

Sessões Plenárias

As políticas públicas voltadas às mulheres estiveram entre os destaques da semana no Plenário.

Na sessão de quarta-feira (18/3), os vereadores aprovaram 31 projetos, alguns relacionados à proteção das mulheres e ao combate à violência doméstica.

A lista inclui a proposta que muda o nome da Rua Peixoto Gomide para Rua Sophia Gomide e o Programa Municipal de Monitoramento Preventivo de Agressores com Medida Protetiva.

Quer saber quais projetos avançaram? Veja os destaques da sessão

Já na sessão de terça-feira (17/3), os parlamentares discutiram temas como regularização fundiária, obras e zeladoria.

Na quinta-feira (19/3), o destaque foi o anúncio de que a Prefeitura deve encaminhar, nos próximos dias, a lista dos principais devedores de impostos da cidade.

 

CPIs da Câmara

Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito deram sequência aos trabalhos de investigação:

    • Na reta final, a CPI da Íris aprovou novos pedidos de informações à Tools for Humanity, empresa que atuou no escaneamento de íris dos cidadãos paulistanos;
    • A CPI HIS – que apura possíveis irregularidades em habitações de interesse social – ouviu o CEO da Lavvi Empreendimentos Imobiliários;
    • A CPI do Jockey Club iniciou a fase de depoimentos, com a participação de representantes do Departamento do Patrimônio Histórico;
    • E a CPI Pantanal recebeu o diretor comercial da Passarelli, empresa responsável pela execução de uma obra na estação de tratamento de esgoto São Miguel.

 

Giro das Comissões

Semana movimentada nas comissões da Câmara:

      • Entre os itens aprovados na Comissão de Finanças estão uma audiência sobre piscinão no Capão Redondo e pedidos de informações à Secretaria da Saúde;
      • A Comissão de Trânsito promoveu uma audiência sobre a antiga serraria do Parque Ibirapuera;
      • A Comissão de Política Urbana também aprovou a realização de debates: um para discutir a chamada “Times Square Paulistana” e outro sobre o trânsito no entorno do aeroporto de Congonhas;
      • Na Comissão de Educação, os vereadores aprovaram seis requerimentos, incluindo um pedido de informações sobre a infraestrutura das escolas públicas e a realização de uma audiência sobre a atribuição de aulas na rede municipal;
      • A Comissão de Saúde recebeu representantes da Secretaria Municipal da Saúde para discutir as ações e a execução orçamentária do período entre setembro e dezembro de 2025;
      • E a Comissão de Constituição e Justiça analisou quase 30 itens, com destaque para o aval ao projeto que cria o Programa de Monitoramento Preventivo de Agressores com Medida Protetiva e ao PL sobre conteúdos antissemitas.

 

Oficinas do Câmara na Rua

Ainda dá tempo de se inscrever para participar da oficina preparatória do Câmara na Rua – projeto que busca aproximar o Legislativo paulistano da população.

A ideia da atividade é preparar moradores e lideranças comunitárias para conversar diretamente com os vereadores e apresentar as principais necessidades da região.

A primeira oficina acontece neste sábado (21/3), a partir das 9h no CEU Jaçanã – o mesmo local que vai receber o Câmara na Rua no dia 28.

Garanta já sua vaga

 

Seminário Memória e Democracia

Na próxima segunda (23/3), a Escola do Parlamento realiza o seminário “Memória e Democracia”, que aborda o papel da memória no fortalecimento da democracia no Legislativo municipal.

Além de palestras, a programação inclui a exibição do documentário “Ofício: Vereador”.

Inscreva-se e participe

 

Acompanhe a agenda de Audiências Públicas e participe do mandato do seu vereador ou vereadora com propostas e sugestões. Saiba como no Portal da Câmara.

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