A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável ao Projeto de Lei 865/2013, do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), que obriga a Sabesp a realizar contrato direto com o consumidor pelo serviço de abastecimento.
Atualmente, o medidor de consumo é vinculado ao proprietário do imóvel. A ideia é que o dono da propriedade não seja responsabilizado nem penalizado pela inadimplência de tarifas e multas.
Confira matéria da Web Rádio Câmara:
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A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (10/09), uma Audiência Pública para debater quatro projetos de lei que tratam da criação de parques e áreas verdes na cidade. Logo em seguida, o colegiado se reuniu para analisar sete itens da pauta. Audiência Pública Uma... »
Atualizado em 10/09/2025 - 18h40
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião na tarde desta quarta-feira (10/9), analisou uma pauta com 55 itens. Do total, 31 foram apreciados pelo colegiado. Um dos projetos que receberam o aval da CCJ foi o PL (Projeto de Lei) 476/2025, do vereador Major Palumbo (PP). O... »
Atualizado em 10/09/2025 - 17h48
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou reunião nesta quarta-feira (10/9). Dos cinco itens previstos na pauta, quatro receberam parecer favorável e um ficou pendente de votação. Entre as propostas que avançaram está o PL (Projeto de Lei) 533/2023, da vereadora Rute Costa (PL). O texto autoriza a Prefeitura a realizar parcerias com as... »
Atualizado em 10/09/2025 - 15h28
