Ouvidoria da Câmara registra 224 manifestações do público no mês de novembro

DANIEL MONTEIRO
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A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou, durante o mês de novembro, 224 manifestações do público, 1.094 a menos do que o registrado no mês de outubro. Do total, 124 atendimentos foram por e-mail (55%), 66 por WhatsApp (29%), 13 por telefone (6%), 13 presenciais (6%) e oito pelo Portal do Cidadão (4%).

De acordo com o levantamento da Ouvidoria, em outubro 38% dos atendimentos foram realizados para homens, 30% para mulheres e 32% optaram por não informar o gênero, podendo ser de anônimos ou instituições.

Majoritariamente, os manifestantes optaram por não informar a sua região (62% dos atendimentos). Em seguida, com mais manifestações, aparecem outras cidades de São Paulo (22%), zona sul (6%), zonas leste e central (3%), zona oeste (2%), zona central (1%) e outros estados (1%).

O documento registra que a maioria das demandas da Ouvidoria correspondem à livre manifestação (71 atendimentos), seguidas de solicitação de informações (57), solicitações de providências (43), reclamações (35), sugestões (9), elogio (3), relato pessoal e denúncia (2 cada), crítica e outros (1).

Importante destacar que a maior parte dos atendimentos foram relacionados à Câmara Municipal de São Paulo (109 manifestações). Na sequência, aparecem assuntos privados (57) e a sigla PMSP, que é utilizada para retratar as secretarias municipais que são de responsabilidade da Prefeitura (58).

Ainda que a Ouvidoria procure resolver as manifestações no âmbito de suas competências, vários dos encaminhamentos são de responsabilidade de outras entidades públicas, externas à Câmara. Apesar disso, 100% das manifestações realizadas no mês de novembro foram ou serão solucionadas nas instâncias da Câmara.

Para acessar a íntegra do relatório de atendimentos da Ouvidoria, referente ao mês de novembro, basta clicar neste link.

Lei de Acesso à Informação

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também publicou o relatório de novembro referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), que disponibiliza informações sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.

Em novembro, foi registrada apenas uma demanda relacionada à LAI e a informação solicitada não foi passível de ser classificada como sigilosa. A manifestação foi realizada por uma pessoa do gênero feminino através do Portal do Cidadão.

Conforme o relatório, a demanda solicitou informações sobre Leis Federais que ainda não foram regulamentadas ou que estão em processo de regulamentação e informação das leis sancionadas, com o envio do número de identificação e as datas em que foram sancionadas. Solicitou ainda que todas as informações sejam enviadas por meio de planilhas.

A LAI estabelece que o prazo de atendimento das solicitações é de 20 dias, prorrogável por mais 10, período em que a Ouvidoria, em conjunto com os demais setores da Casa, busca cumprir rigorosamente. Nesse sentido, a demanda pendente de novembro, assim como as remanescentes dos meses anteriores, estão em análise pelos setores competentes.

Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de novembro, basta clicar neste link.

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