No mês de outubro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 155 manifestações da população, conforme consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (70%), seguido pelo WhatsApp (11%), telefone (10%) presencial (5%), e Portal do Cidadão (4%).

De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 53% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 28%. Não informado soma 17% e outros, 2%, o que significa que podem ser anônimos ou instituições.

As demandas de regiões não informadas representam 72%. Logo em seguida, zona norte (9%), zona sul (6%), zona oeste (4%), zona leste (4%), centro (3%), outras cidades do Estado de São Paulo (1%) e outros Estados (1%).

Principais demandas

O relatório indica que atendimentos relacionados à PMSP, sigla utilizada para retratar atendimentos relacionado às secretarias municipais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Paulo, lideram, com 56 manifestações. Logo em seguida, vem a CMSP- sigla adotada para se referir à Câmara Municipal de São Paulo, com 40 manifestações. Os demais atendimentos estão relacionados a assuntos privados (28), assuntos estaduais (20) e assuntos federais (10) e outras prefeituras (1).

Quanto ao tipo, 44% referem-se a solicitações de providência, seguidas de livre manifestação (25%), solicitação de informações (16%), denúncia (6%), reclamação (5%), sugestão (2%), crítica (!%) e relato pessoal (1%).

Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.

Lei de Acesso à Informação

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre o tratamento das demandas recebidas pelo Sistema de Informação ao Cidadão e pelo Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.

O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.

No mês de outubro, foram registradas seis demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o relatório mensal, quatro demandas foram feitas por homens e duas por mulheres.

Todos os registros são referentes à:

• Solicitação de informação sobre requerimentos apresentados em CPI da CMSP;

• Solicitação de informação sobre notas taquigráficas de CPI da CMSP;

• Solicitação de informação sobre publicação no Diário Oficial da convocação para preenchimento do cargo de Técnico Legislativo – sem especialidade;

• Solicitação de informação sobre acesso ao estacionamento da Câmara;

• Solicitação de informação sobre viagem internacional realizada por Vereador;

• Solicitação de informação sobre formação acadêmica/profissional dos Vereadores da CMSP.

Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de outubro, clique aqui.