A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo divulgou o relatório do mês de dezembro e o balanço anual de atendimentos do órgão do ano de 2025. No mês de dezembro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 126 manifestações da população, conforme consta no relatório mensal. O número representa um aumento de 8,62% na comparação com o mês anterior.

No último mês de 2025, o canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (77%), seguido por WhatsApp (11%), presencial (5%), telefone (5%) e Portal do Cidadão (4%).

De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 41% se identificaram como sendo do sexo feminino. A porcentagem de registros feitos por homens foi de 38%. O restante – 21% – não informou o gênero, podendo ser anônimos ou instituições.

As demandas de regiões não informadas representam 74%. Logo em seguida estão centro (6%), zona leste (5%) zona sul (5%), zona norte (5%), zona oeste (2%), outras cidades do Estado de São Paulo (2%) e outros Estados (1%).

Principais demandas

O relatório indica que atendimentos relacionados à PMSP, sigla utilizada para retratar atendimentos relacionado às secretarias municipais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Paulo, lideraram, com 42 manifestações. Depois, vem assuntos privados, com 32. Na sequência aparecem os atendimentos referentes à Câmara Municipal de São Paulo (23), assuntos estaduais (19), assuntos federais (6) e outras prefeituras (4).

Quanto ao tipo, 44% referem-se a solicitações de providência, 28% seguidas de livre manifestação (28%), solicitação de informações (18%), reclamação (6%), denúncia (3%) e sugestão (1%).

Balanço anual

Em 2025, foram registradas na Ouvidoria do Parlamento 1.344 manifestações, uma alta de 6,50% na comparação com 2024. Com relação aos atendimentos mensais, os meses de outubro e setembro lideraram no período, conforme a tabela abaixo:

Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.

Lei de Acesso à Informação

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre o tratamento das demandas recebidas pelo Sistema de Informação ao Cidadão e pelo Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.

O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.

No mês de dezembro, foram registradas oito demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o relatório mensal, todas as demandas foram registradas por homens.

Os registros são referentes à:

• Solicitação de informação sobre documento da CPI do Passivo Ambiental;

• Solicitação de informação sobre serviços de saúde prestados pela CMSP aos seus servidores;

• Solicitação de informação sobre ocupante do 19° Gabinete na legislatura 2017 2020;

• Solicitação de informação sobre vagas do cargo de Procurador Legislativo na CMSP;

• Solicitação de informação sobre remuneração do cargo de tesoureiro;

• Solicitação de informação sobre ofício expedido por gabinetes e Comissões Permanentes da Câmara;

• Solicitação de informação sobre exercício da iniciativa popular conforme a Lei Orgânica do Município;

• Solicitação de informação sobre recurso face resposta de protocolo.

Balanço anual

Em 2025, a Ouvidoria registrou 117 protocolos em conformidade com o que estabelece a Lei de Acesso à Informação. O número representa um recuo de 10% na comparação com o ano de 2024.

Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de dezembro e o relatório anual de 2025, clique aqui.