Em maio, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 103 manifestações da população, conforme consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (56%), seguido pelo WhatsApp (23%), presencial (11%), telefone (7%) e Portal do Cidadão (3%).
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 45% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 43%.
A grande maioria dessas demandas veio de regiões não informadas (66%). Logo em seguida, vem a zona leste (13%), zona oeste (7%), zona norte (5%), zona sul (4%), zona central (2%), além de outras cidades (2%) e outros Estados (1%).
Principais demandas
O relatório indica que atendimentos relacionados à PMSP, sigla utilizada para retratar as secretarias municipais, lideram, com 47 manifestações. Logo em seguida, vem a Câmara Municipal de São Paulo, com 37 manifestações. Os demais atendimentos estão relacionados a assuntos privados (15), assuntos estaduais (2) e outras prefeituras (2).
Quanto ao tipo, 35% referem-se a solicitações de providência seguidas de 28% das solicitações de informação. Na sequência, aparecem livre manifestação (24%), denúncia (7%) e sugestão (3%) e relato pessoal (1%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre o tratamento das demandas recebidas pelo Sistema de Informação ao Cidadão e pelo Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de maio, foram registradas 9 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o relatório mensal, 7 demandas foram feitas por homens e 2 por mulheres.
Todos os registros são referentes à:
- Solicitação de informação a respeito do cargo de Procurador Legislativo.
- Solicitação de informação sobre o funcionamento da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
- Solicitação de informação sobre o funcionamento da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.
- Solicitação de informação referente aos sistemas utilizados pela CMSP.
- Solicitação de informação sobre despesa de mandato de Vereadores.
- Solicitação de informação sobre legislação municipal.
- Solicitação de informação sobre o sistema de atendimento online da CMSP.
- Duas solicitações de informação sobre servidores que trabalharam em gabinetes.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de maio, clique aqui.
