O relatório do mês de novembro da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 116 manifestações da população. Os canais de atendimento mais utilizados pelos cidadãos foram o e-mail, 79%,  WhatsApp, 11%, telefone, 14%, presencial, 5%, telefone, 4%, e  Portal do Cidadão, 1%.

O documento mostra que  51% das solicitações foram feitas por homens e 20% por mulheres. Já 20% não informaram o gênero e 9% correspondem a anônimos ou instituições. 

O relatório também apresenta as principais regiões que demandaram informações à Ouvidoria. Do total de solicitações,  73% não especificaram o local. Entre os registros, lideram a zona leste, com 11%, as zonas sul, oeste e central, 3%, e a zona norte, com 2%. Outros Estados e cidades aparecem com 2% e fora do Brasil, 1%.  

Principais demandas

O gráfico aponta ainda que a maioria das solicitações – 46% – está relacionada a pedidos de providência. Na sequência, aparecem livres manifestações, com 34%, reivindicação de informações, 16%, reclamação, 3%, e sugestão, 1%.

A maior parte dos atendimentos – 44 – tem relação com secretarias municipais da Prefeitura de São Paulo. Sobre assuntos ligados à Câmara Municipal, foram 25. Assuntos privados, 31. Os demais são referentes a temas estaduais, com 11, federais, 3, e outras prefeituras, 2.

Confira o Relatório Mensal da Ouvidoria Novembro de 2025.

Lei de Acesso à Informação

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI. A Lei de Acesso à Informação traz dados sobre o tratamento das demandas recebidas pelo Sistema de Informação ao Cidadão e pelo Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.

O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir a data limite. Desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam sob análise dos setores competentes.

No mês de novembro, foram registradas 11 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o relatório mensal, duas manifestações foram feitas por homens e nove pelo público feminino.

Todos os registros são referentes à:

• • Solicitação de informação sobre estudo técnico preliminar de um pregão eletrônico.
  • Solicitação de providência relativa ao Mandado de Segurança nº 0018597- 46.2025.8.26.0000.
  • Solicitação de informação sobre notas taquigráficas de reuniões da CPI – HIS.
  • Solicitação de informação sobre direito autoral de música utilizada em evento da CMSP.
  • Solicitação de informação sobre classificação no concurso da CMSP para o cargo de Técnico Legislativo sem especialidade.
  • Solicitação de informação sobre uso do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) pela CMSP.
  • Solicitação de informação sobre uso de espaços da CMSP.
  • Solicitação de informação sobre regulamentação de participação dos servidores da CMSP em eventos formativos.
  • Solicitação de informação referente a utilização de verba de gabinete (cota parlamentar / verba de gabinete dos vereadores).
  • Solicitação de informação referente a um requerimento administrativo sem resposta.
  • Solicitação de informação referente ao histórico de reuniões e eventos realizados nas dependências da Câmara.

  Acesse o Relatório LAI Novembro de 2025.