No mês de julho, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 110 manifestações da população, conforme consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (34%), seguido pelo WhatsApp (32%), presencial (14%), telefone (14%) e Portal do Cidadão (6%).
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 50% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 44%. Não informado, o que pode ser de anônimos ou instituições, corresponde a 6%.
As demandas de regiões não informadas representam 68%. Logo em seguida, vem o centro da cidade (10%), zona leste (8%), zona sul (7%), zona oeste (3%), zona norte (2%), outras cidades do Estado de São Paulo (1%) e outros Estados (1%).
Principais demandas
O relatório indica que atendimentos relacionados à CMSP, sigla utilizada para retratar a Câmara Municipal de São Paulo, lideram, com 58 manifestações. Logo em seguida, vem a PMSP- sigla adotada para se referir a demandas ligadas às secretarias municipais, com 32 manifestações. Os demais atendimentos estão relacionados a assuntos privados (12), assuntos estaduais (4) e assuntos federais (1).
Quanto ao tipo, 42% referem-se a solicitações de providência seguidas de solicitações de informação (32%), denúncias (11%), sugestão (7%), livre manifestação (3%), reclamação (3%), relato pessoal (1%) e crítica (1%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre o tratamento das demandas recebidas pelo Sistema de Informação ao Cidadão e pelo Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de julho, foram registradas 11 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o relatório mensal, 9 demandas foram feitas por homens e 2 por mulheres.
Todos os registros são referentes à:
- Solicitação de informação sobre salários e assessores.
- Solicitação de informação sobre cargo de bibliotecário no concurso da Câmara.
- Solicitação de informação sobre projetos de lei voltados à política pública a favor da mulher.
- Solicitação de informação sobre contracheque de técnico legislativo.
- Solicitação de informação sobre Comitês, Comissões, Grupos de Trabalho, Grupos de Estudos ou demais instâncias intersetoriais atualmente em atividade na Câmara Municipal.
- Solicitação de informação sobre salário de servidores.
- Solicitação de informação sobre remuneração de servidores ativos da Câmara.
- Solicitação de providência a respeito da manifestação protocolada.
- Solicitação de informação sobre o cargo de Procurador no Concurso da Câmara.
- Solicitação de informação sobre legislação relativa a afastamentos de cargos públicos.
- Solicitação de informação sobre visita de autoridades consulares à Câmara.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de julho, clique aqui.
