No mês de fevereiro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 94 manifestações da população, um recuo de cerca de 40% na comparação com o mês anterior. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (56%), seguido pelo WhatsApp (25%), telefone (8%), Portal do Cidadão (6%) e presencial (5%).
De acordo com o relatório divulgado pelo órgão, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 46% das manifestações foram feitas por mulheres. A porcentagem de registros feitos por homens foi de 35%. Não informado soma 17% e outros, 2%, o que significa que podem ser anônimos ou instituições.
As demandas de regiões não informadas representam 65%. Logo em seguida, aparecem zona leste (14%), zona sul (8%), centro (4%), zona oeste (3%), zona norte (3%). Outras cidades do Estado de São Paulo somam 2% e outros Estados, 1%.
Principais demandas
O relatório indica que atendimentos relacionados à PMSP, sigla utilizada para retratar atendimentos relacionado às secretarias municipais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Paulo, lideram, com 59 manifestações. Logo em seguida, vem a CMSP- sigla adotada para se referir à Câmara Municipal de São Paulo, com 18 registros. Os demais atendimentos estão relacionados a assuntos privados (6), assuntos estaduais (5) e assuntos federais (4) e outras prefeituras (2).
Quanto ao tipo, 40% referem-se a solicitações de providência, seguidas solicitação de informação (32%), livre manifestação (10%), denúncia (8%), sugestão (5%), reclamação (4%) e relato pessoal (1%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre o tratamento das demandas recebidas pelo Sistema de Informação ao Cidadão e pelo Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de fevereiro, foram registradas 10 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o relatório mensal, cinco demandas foram feitas por homens e cinco por mulheres.
Todos os registros são referentes à:
• Solicitação de informação sobre assessores de gabinete da Vereadora;
• Solicitação de informação sobre reembolso recebido por servidora da CMSP;
• Solicitação de informação sobre transcrição do conteúdo de audiência pública da Comissão da Verdade da CMSP;
• Solicitação de informações complementares à resposta de um protocolo anterior considerada, pelo munícipe, como insuficiente;
• Solicitação de informação sobre o cargo de Técnico Legislativo do concurso da CMSP;
• Solicitação de informação sobre projeto de lei de ex-vereador sobre arborização urbana;
• Solicitação de providência sobre vínculo funcional com a CMSP;
• Solicitação de informação sobre “processo administrativo”;
• Solicitação de informação sobre documentos da CMSP;
• Solicitação de informação sobre nomeação no Concurso da CMSP;
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de fevereiro, clique aqui.
